Autorização para Construção de Unidade do PSF em Jacaraci

LOCAL: município de Jacaraci, no território de identidade Vitória da Conquista, a 719 quilômetros de Salvador.
DATA: 28.11.09 (sábado)
HORÁRIO: 13h

O QUE É: assinatura de autorizações para construção de unidade do Programa Saúde da Família e celebração de convênio para aquisição de caminhão e anúncio da construção de uma escola.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

CONVÊNIO: objetiva a construção de uma unidade básica saúde na zona urbana do município e a aquisição de equipamentos para seu adequado funcionamento. O Estado repassará R$ 105,3 mil e a prefeitura entrará com a contrapartida de R$ 11,7 mil. A unidade segue um padrão, conta com hall de espera, administração, sala de reunião, farmácia, consultórios de enfermagem, médicos e odontológicos, salas de curativo e sutura, esterilização, imunização e coleta, depósito de material de limpeza, copa e sanitários. As equipes são formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, dentistas e agentes comunitários de saúde.

SAÚDE DA FAMÍLIA: o programa federal, executado em parceria com os estados e municípios, é uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Em maio do ano passado, o Governo do Estado e 93 prefeituras municipais assinaram convênios visando à construção de 94 novas unidades do Programa Saúde da Família e a reforma de mais 59 unidades. Os recursos a serem investidos são do tesouro estadual e somam R$ 16 milhões, sendo a contrapartida dos municípios equivalente a 10% do valor da obra e na compra dos materiais e equipamentos para o adequado funcionamento de cada unidade. Com essas edificações, mais aquelas concluídas nos últimos dois anos e outras com obras já em curso e a serem iniciadas, a Bahia contará com mais de 400 unidades de Saúde da Família até o final de 2010, beneficiando mais de 1,4 milhão de baianos.

ATENÇÃO BÁSICA: A construção de novas unidades do PSF representa uma mudança na postura do Governo do Estado, que durante muito tempo considerou a atenção básica à saúde na Bahia como exclusiva responsabilidade de cada município, o que não acontece agora. Por meio da Política Estadual de Atenção Básica, denominada Saúde da Família de Todos Nós, iniciativas como o aumento de 35% do valor pago como contrapartida estadual a cada uma das equipes do PSF; o remapeamento das áreas quilombolas, indígenas, populações assentadas e rurais para seleção de novos agentes comunitários de saúde e a capacitação dos municípios para obtenção recursos mudam essa realidade.

CAMINHÃO: o convênio que será elaborado visa a aquisição de um caminhão no valor total de R$ 105 mil para atender ao programa municipal de coleta seletiva, reciclagem e compostagem de resíduos sólidos.

ESCOLA: será construída no distrito de Paiol com recursos da ordem de R$ 323,4 mil e terá capacidade para atender 270 alunos do Ensino Médio. A unidade atenderá à população do lugar que não frequenta a escola em função da distância e da dificuldade de transporte.

JACARACI: com extensão territorial de 1.242 quilômetros quadrados, sua população estimada é de 14.656 habitantes. A cidade foi emancipada em 1880 e atualmente a prefeitura é comandada por Antônio de Abreu. As principais atividades econômicas são a produção de cana-de-açúcar e banana e a criação de aves.