Programa baiano de aposentadoria é recomendado por entidade nacional

A experiência da Bahia com o Programa de Preparação do Servidor para a Aposentadoria (Prepare-se), da Secretaria da Administração, pode ser adotada por outros estados brasileiros. O presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdências Estaduais e Municipais (Abipem), Demetrius Hintz, conheceu o projeto em apresentação realizada na reunião do Conselho Nacional dos Dirigentes dos Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), e vai recomendar a implantação de programa semelhante em outros estados e municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A Abipem reúne entidades de previdência estadual de todos os estados brasileiros.

Para Hintz, é um programa inovador que amplia a discussão da aposentadoria. Ele afirma que, antes, os RPPS tinham apenas uma visão da gestão financeira e que, hoje, os gestores previdenciários sabem que é necessário preparar o servidor para esta etapa. “Com esta iniciativa, é possível reduzir em muito o tempo de concessão da aposentadoria e abrir um canal de diálogo com o servidor. É um exemplo para o Brasil e sempre iremos divulgar”.

Atuação

O Prepare-se atua na orientação aos servidores estaduais prestes a se aposentar, informando sobre os direitos e deveres em relação à Previdência, direitos sociais e de cidadania, dentre outros aspectos relacionados à construção de um novo projeto de vida e ao estímulo à prática da atividade física. O programa integra a diretriz de valorização do servidor público, o Você Servidor.

Desde a sua criação, já foram realizadas duas edições do Prepare-se, a primeira em 2008, em Salvador, e a segunda, este ano, em Ilhéus, para 254 servidores estaduais e seus familiares.

A terceira edição será realizada de 9 a 11 de dezembro, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), e está com inscrições abertas para servidores estaduais dos três poderes que já tenham dado entrada em seu pedido de aposentadoria ou que tenham 69 anos, já que, ao completar 70, eles serão aposentados automaticamente. Cada servidor inscrito tem direito a inscrever mais um familiar. No total, estão disponíveis 200 vagas.

Durante o encontro, os servidores participam de diversas palestras e oficinas sobre os aspectos legais para a concessão e reajuste das aposentadorias, qualidade de vida na maior idade, trabalho social e voluntário, finanças pessoais e envelhecimento saudável, dentre outros temas. “O diferencial é que o servidor sabe o que vai precisar para se aposentar e se prepara. Isto diminui o tempo gasto na concessão do benefício. A Bahia vai poder efetivamente conceder uma aposentadoria em 15 minutos”, afirmou Hintz.

O Prepare-se está também em conformidade com o Estatuto do Idoso, que atribui ao poder público o dever de criar e estimular programas de preparação dos trabalhadores para a aposentadoria, constituindo-se numa ação de vanguarda dentre as organizações públicas.