Horta é fonte de renda para internos da Colônia Penal Lafayete Coutinho

Aos 69 anos, Manoel Luz acorda todos os dias às cinco da manhã para regar as hortaliças que ele cultiva em um espaço da Colônia Penal Lafayete Coutinho (CLC). Entre alface, cebolinha, coentro, hortelã, couve, quiabo, tomate, cana-de-açúcar e mamão, ele divide o trabalho com mais três internos da Colônia, selecionados por já terem alguma experiência em cultivo de vegetais.

O projeto, hoje tocado pelos quatro internos, foi levado por técnicos da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (Ebda) para a CLC visando aproveitar o espaço improdutivo existente no local e comercializar a produção.

Os técnicos da Ebda fizeram uma avaliação do que poderia ser cultivado, levando em conta a vocação climática, aliada à necessidade de consumo, e realizaram capacitação técnica dos apenados.

Quase todo o material colhido é levado por Manoel em um carrinho-de-mão para ser vendido em uma das feiras de Castelo Branco, bairro onde fica a CLC. Por ter recebido o benefício de saída judicial, Manoel é o único que pode fazer a comercialização dos produtos fora da unidade. Em cada saída, durante a semana, o interno arrecada pelo menos R$ 10 e, aos sábados, o valor chega a R$ 25.

“Eu já trabalhava com lavoura no interior há 30 anos, então não tive dificuldade para começar. Com o dinheiro que eu ganho, eu consigo comprar minhas coisas e ainda ajudar minha família”, contou o interno.

Para os reclusos, além da oportunidade de emprego, há remissão de pena, cujo benefício é de um dia de redução da pena para cada três dias trabalhados. Segundo o diretor da Lafayete Coutinho, Everaldo Carvalho, a ideia é aproveitar as hortaliças também na alimentação dos internos. Para isso, já está sendo estudado como poderá ser feito um contrato com a empresa que hoje abastece a unidade.

“Aqui se produz muita coisa que pode ser utilizada no dia-a-dia e que estraga fácil; por essa razão, otimizar o consumo interno seria uma excelente opção para não perdermos a produção”, afirmou o diretor. O projeto já está sendo desenvolvido pela Coordenação de Estudos e Desenvolvimento da Gestão Penal da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) para ser submetido à aprovação.

Outras iniciativas 

Atualmente, dos 372 internos da CLC, 159 estão trabalhando. No mês passado, a assinatura de um convênio entre a SJCDH e o Tribunal de Justiça (TJ) abriu espaço para que dez internos sejam contratados para trabalhar com serviços gerais no TJ e no Fórum Rui Barbosa. Além deles, outros 75 trabalham em empresas conveniadas como os Correios e a Premoldart. Há ainda os que realizam atividades artesanais e de manutenção da unidade.

Segundo Everaldo Carvalho, há uma grande dificuldade em encontrar empresas que desejem firmar parcerias. No entanto, ele destaca que, se comparado aos outros anos, houve uma melhora significativa no número de contratos firmados. “Nosso objetivo é sensibilizar os empresários para que eles possam conhecer as vantagens de fechar conosco um contrato. Já estamos elaborando um projeto e iremos de porta em porta oferecendo essa mão-de-obra”, afirmou.

As vantagens citadas pelo diretor são mútuas. Para os internos, além da remissão de pena, é uma chance de recomeçar a vida, ajudar as famílias e aprender uma nova profissão. Para as empresas, o benefício está em não ter encargos trabalhistas para pagar e, em casos de estar na unidade, não há pagamento de vale transporte e nem vale alimentação.

Em todo o estado um quarto da população carcerária está trabalhando

Em todo o estado, até agosto deste ano, 2.275 internos estavam trabalhando, o que representa cerca de um quarto da população carcerária baiana. Assim como na Lafayete Coutinho, os internos podem trabalhar dentro da unidade, fazendo manutenção do local e confeccionando artesanato ou em alguma empresa conveniada com a SJCDH, que pode estar instalada dentro ou fora da unidade.

Entre as atividades que foram incorporadas recentemente está a Colcha de Retalhos, projeto da Escola de Moda, que vai dar oportunidade de especialização em corte e costura a 40 internas do Conjunto Penal Feminino, localizado no Complexo Penitenciário da Mata Escura.

Outra ação para a empregabilidade é o curso de aperfeiçoamento em construção civil por meio do Programa Doutores da Construção, iniciativa de um grupo composto por grandes indústrias da área da construção civil para qualificar a mão-de-obra dos profissionais que atuam neste segmento. São 120 internos de três unidades prisionais participando desse treinamento.

Há ainda as padarias que, em todo o estado, empregam diretamente 47 internos. No conjunto Penal Feminino, em parceria com as Voluntárias Sociais do Estado (VSBA), foi inaugurada, dia 21 deste mês, uma padaria escola que, a princípio, beneficiará oito internas, mas com a perspectiva de estender esse número para 20 internas nos dois turnos. Além dessa, outras três padarias serão implantadas em parceria com as VSBA, na Colônia Penal Lafayete Coutinho, no Conjunto Penal de Feira de Santana e no Conjunto Penal de Jequié.