Carnaval Ouro Negro 2010 cadastra blocos de matriz africana

Os blocos carnavalescos de matriz africana interessados em participar do Programa Ouro Negro 2010 devem se cadastrar entre esta sexta-feira e domingo (11 e 13), na sede da Secretaria de Cultura do Estado, na avenida Tancredo Neves, 776, bloco A, 8º andar, Salvador, BA, CEP 41.820-904. São reconhecidos pelo Conselho Municipal do Carnaval como de matriz africana os blocos afros, de samba, de índio, de reggae, percussivos e os afoxés.

As entidades que participaram do Programa em 2009 precisam efetuar novo cadastro para participar da terceira edição, no Carnaval 2010. Os horários de atendimento são os seguintes: nos dias 11 e 12, de 9h às 12h e das 14h às 18h; no dia 13, de 9h às 12h e das 14h às 16h.

Serão investidos R$ 4,6 milhões no projeto, em aportes que variam de R$ 15 a R$ 100 mil por bloco. Um diferencial desta edição é que os Afoxés tiveram um acréscimo de R$ 10 mil, por estarem em processo de reconhecimento com Patrimônio Imaterial da Bahia.

O cadastramento das entidades pauta-se em critérios apresentados pelo Conselho Municipal do Carnaval, que são: tempo de fundação da entidade; número de participantes no desfile; tipo de indumentária; forma de custeio da entidade; quantidade de dias de apresentação; circuitos em que se apresenta e notoriedade.

Para se cadastrar, as entidades devem apresentar os seguintes documentos: cópia e original do Estatuto e/ou ata de fundação da entidade; RG e CPF de dois representantes legais (original e cópia); certidão de adimplência com a Secretaria da Fazenda Estadual, Receita Federal, INSS e FGTS; preenchimento do formulário para cadastro das entidades carnavalescas; termo de compromisso; relação de despesas a serem cobertas pelo valor pleiteado; declaração do presidente ou ocupante do cargo equivalente da associação de que não é servidor público estadual e de que não existe servidor público na administração ou gerência da associação, bloco ou organização e declaração se responsabilizando pelas informações fornecidas no credenciamento.

O Programa de Fomento Carnaval Ouro Negro, criado em novembro de 2007 pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), tem por finalidade apoiar financeiramente o desfile das entidades carnavalescas de matriz africana, além de capacitar dirigentes das associações em gestão e empreendedorismo e de promover uma maior visibilidade desses blocos, que são um dos componentes mais relevantes na tradição do Carnaval de Salvador. Os recursos oriundos do programa se destinam à aquisição e à contratação de material, insumos e serviços necessários para a composição da proposta estética e cultural da entidade.

No Carnaval 2009, a Secult apoiou os desfiles de 117 entidades de matriz africana, investindo R$ 4,2 milhões, em aportes que variaram de R$ 15 a R$ 100 mil.

Mais informações através do telefone (71) 3116-4078.