Cultura assina primeiro contrato com Organização Social

O Governo do Estado assinou o primeiro contrato de gestão de instituição cultural por meio do modelo de Organização Social (OS). A Associação Amigos das Orquestras Juvenis e Infantis vai gerenciar o Projeto Neojibá – Núcleos de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia. A vigência do contrato é de dois anos e o valor anual R$2,4 milhões.

O modelo de OS vem sendo implantado na esfera pública estadual, sob coordenação da Secretaria da Administração (Saeb), que já habilitou 35 entidades para assinar contratos de gestão na administração pública estadual.

“Com esta assinatura, o modelo de gestão OS avança no Estado, ampliando a capacidade de atuação da administração pública estadual em importantes áreas da sociedade”, comenta o secretário da Administração, Manoel Vitório. Nesta forma de gestão, o Estado transfere para as entidades o gerenciamento das atividades e serviços de interesse público.

O acompanhamento da execução é realizado por meio do Conselho de Gestão das Organizações Sociais (Congeos), do qual a Secretaria de Cultura (Secult) passa a ter assento, indicando dois novos membros para atuar na fiscalização dos contratos entre Governo e entidades habilitadas como OS. O contrato firmado entre a associação e a Secult, responsável pela seleção juntamente com a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), foi publicado na edição de 5 e 6 de dezembro do Diário Oficial do Estado.

Competência – Segundo contrato de gestão para o projeto Neojibá, a instituição contratada deverá cuidar de toda a gestão artístico-cultural do projeto – incluindo criação e execução de ensaios e apresentações – e deve apresentar uma proposta para organizar a nova sede a ser instalada no Teatro Iceia. A principal vantagem da adoção deste tipo de gestão é a garantia de maior flexibilidade e agilidade para o desempenho das atividades.

“Agora nosso potencial para atender todo o estado da Bahia é real”, afirmou o maestro Ricardo Castro, diretor fundador e regente da Orquestra Sinfônica Juvenil 2 de julho (J2J) – a primeira formação artística derivada do projeto Neojibá, composta por 90 integrantes entre 11 e 25 anos. O Projeto Neojibá é voltado para a integração social e formação musical de orquestras e corais juvenis e infantis. Esta é uma das ações prioritárias do Governo do Estado na área cultural, agregando a instrução e a prática coletiva de música e a capacitação de jovens em luteria – fabricação e reparo de instrumentos musicais.

Atualmente, 13 contratos nos quais bens públicos são geridos por organizações sociais estão em vigor. Antes da assinatura com o projeto Neojibá, o último a passar pelo processo, em novembro, foi o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, que será inaugurado nesta segunda-feira (21). A OS gestora, Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira, já administra o Hospital Regional de Juazeiro.

As demais OS são Associação Centro de Educação Tecnológica da Bahia (Asceteb), responsável pelo Centro de Educação Tecnológica da Bahia (Ceteb), em Feira de Santana, o Instituto Biofábrica de Cacau, em Ilhéus, a Fundação José Silveira, que gere o Hospital Geral Santa Tereza, no município de Ribeira Pombal, a Santa Casa de Misericórdia, responsável pela Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães Netto, o Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária (Monte Tabor), que gerencia o Hospital Dantas Bião, em Alagoinhas, e o Hospital Deputado Luis Eduardo Magalhães, no município de Porto Seguro.

Já a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (Aosid) é responsável pela gestão do Hospital do Oeste (Barreiras), Hospital Santa Rita de Cássia, e o Hospital São Jorge, em Salvador. O Hospital Regional Castro Alves é gerenciado pela Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Castro Alves.