Arrecadação do ICMS de novembro supera toda série histórica

Com um montante de R$ 902,5 milhões, a arrecadação de novembro do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, registrou a maior marca do ano e, em termos nominais, supera toda a série histórica. Em comparação com igual período do ano anterior, o incremento foi de 6,2%.

Já a arrecadação acumulada de janeiro a novembro do segundo tributo mais importante do Estado, o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), gira em torno de R$ 489,6 milhões, o que representa um crescimento significativo de 13,19%.

A Bahia registrou também variação positiva no Fundo de Participação dos Estados (FPE) de 24,83% em relação a outubro deste ano. O comparativo com igual período do ano anterior mostra um ligeiro incremento de 1,42%, importando num recolhimento total de R$ 409,4 milhões.

Mesmo com esses bons resultados, o Estado ainda acumula perdas nos tributos administrados por ele, no valor de R$ 159,5 milhões, em função da crise econômica mundial. “Essa diferença já foi maior, chegando a R$ 228 milhões, em junho deste ano, e, com o aquecimento da economia e as medidas de estímulo aos setores produtivos, acompanhadas da intensificação da fiscalização, foi sendo reduzida gradualmente”, explica o secretário da Fazenda, Carlos Martins.

Entre os setores econômicos houve uma elevação substancial do imposto recolhido para o Comércio (+19,98%), com uma arrecadação de R$ 329,8 milhões, e do setor de Serviços, que abrange as empresas de comunicação e energia, com R$ 217,5 milhões (+6,66%). A Indústria, com R$ 355 milhões arrecadados, se recupera gradualmente dos efeitos da crise financeira internacional.

Com esses valores, a Bahia continua sendo o Estado que mais arrecada no Nordeste, superando em uma vez e meia o segundo na região. E tem a sexta arrecadação do país, aproximando-se cada vez mais do quinto colocado.

Os dados extraídos do relatório do Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Mercado da Fazenda Estadual mostram ainda que, dentro do setor Comércio, os três segmentos apresentaram variação positiva – Comércio Varejista (22,45%), Comércio Atacadista (19,16%) e Supermercados (11,29%), evidenciando o bom momento em que vive o mercado interno.

21 mil postos de trabalho RMS

O setor de Serviços teve como destaque, o segmento Serviços de Transporte, com incremento de 31,85%, e Serviços de Utilidade Pública, com variação de 6,29%. O acompanhamento constante das grandes empresas desse setor, por meio da fiscalização em tempo presente feito pela Inspetoria de Fiscalização de Grandes Empresas do Setor Serviços (Ifep Serviços), contribuiu para alavancar mais ainda a arrecadação desse setor. Já na Indústria, o segmento Agroindústria cresceu 93,6%, a Agricultura 22,11% e a Indústria de Mineração e Derivados 11,19%, mostrando a força dessas novas frentes de produção.

A boa notícia do crescimento da arrecadação veio acompanhada também de uma outra também significativa, relacionada ao crescimento da taxa da ocupação de postos de trabalho em 1,4%, num total de 21 mil postos de trabalho criados apenas na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Com isso, 1,5 milhão de pessoas estão ocupadas, ativas, em empregos com carteiras assinadas na RMS.

Segundo o secretário da Fazenda, Carlos Martins, o crescimento da arrecadação vem dando mostra de ser sustentável, gradual, e de que as medidas adotadas pelos governos federal e estadual foram exitosas. O secretário destaca ainda a profissionalização e dedicação do Grupo Fisco como uma das razões dessa recuperação. “A Secretaria da Fazenda investe em capacitação e tecnologia como melhor forma de cumprir a sua missão”.