Operação intensifica fiscalização de mercadorias na RMS

Para intensificar o controle sobre a entrada de mercadorias na região de Salvador, começou em novembro e se estende durante este o mês a Operação Metropolitana 2. A ação, realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e executada pela sua Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana (IFMT – Metro), já obteve bons resultados durante o primeiro mês de fiscalização.

Em novembro, foram registrados mais de R$ 813 mil em créditos reclamados. Só o Posto Fiscal Honorato Viana, localizado na BR 324, que em seu funcionamento usual autua uma média de R$ 400 mil por mês, teve um total de R$ 900 mil de créditos reclamados. A maior parte dos autos de infração é proveniente de mercadorias transportadas sem documentação fiscal e é paga de imediato.

A operação consiste no reforço da fiscalização, com a participação de 22 agentes de tributos, nos cinco principais pontos de entrada da cidade, que são a BA 093, entroncamento de Dias D´Ávila, o Canal de Tráfego do Posto da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a BR 324, no Posto Fiscal Honorato Viana, e nos postos da PRE da Via Parafuso e de Arembepe. As atividades são realizadas 24 horas por dia.

No ano passado, a operação alcançou um total de R$ 1 milhão em créditos reclamados durante os dois meses, novembro e dezembro, e foi também realizada tanto nas entradas da cidade como na fiscalização dos principais shoppings centers de Salvador. A ação foi programada para novembro e dezembro em função desse período do ano ser de natural aquecimento do comércio.

Importância – Segundo o inspetor de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana, José Arnaldo Reis Cruz, a importância da ação está, sobretudo, em combater a sonegação de impostos, através do controle antecipado da entrada de mercadorias. “Precisamos fazer com que todos cumpram com sua obrigação fiscal, ampliando a base tributária, sem sobrecarregar os contribuintes que estão em dia com o fisco. Além disso, esse tipo de ação fiscal faz parte do esforço da Administração Tributária em aumentar a percepção de risco para os contribuintes que não cumprem com suas obrigações. Quando todos pagam, a sociedade sai ganhando”, afirma Cruz.

De acordo com o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz (Getra), Eraldo Santana, esta operação é de extrema importância para a Secretaria da Fazenda porque será intensificada a fiscalização em todos os canais de tráfego da Região Metropolitana, verificando os veículos de carga.