Evento esclarece dúvidas de servidores em pré-aposentadoria

Aproximadamente 200 funcionários públicos estaduais participaram, nesta quarta-feira (9), na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), da abertura da terceira edição do Prepare-se para tirar dúvidas sobre os procedimentos necessários à aposentadoria.

O evento prossegue até sexta (11), reunindo servidores estaduais dos três poderes que já deram entrada em pedido de aposentadoria ou que estão com 69 anos (ao completar 70 anos eles serão aposentados automaticamente), além de familiares. A solenidade contou com a presença dos secretários da Administração, Manoel Vitório, e da Educação, Osvaldo Barreto, e com a apresentação do coral Fragmentos do Núcleo Insterinstitucional de Ação Pró-Idosos.

O secretário Manoel Vitório destacou a importância do programa como parte fundamental da política governamental de valorização do servidor público. “Percebemos que precisávamos garantir a execução de ações especialmente voltadas para este perfil de servidores, prestes a se aposentar, e que precisavam ser preparados para uma nova etapa de suas vidas após anos cuidando da população baiana”.

O secretário da Educação, Osvaldo Barreto, destacou o grande volume de aposentadorias solicitadas pela SEC e elogiou a iniciativa da Saeb em preparar o servidor para este momento. Durante os três dias de evento, os servidores participarão de diversas palestras e oficinas.

Na programação estão previstas mesas redondas para discutir os aspectos legais voltados à concessão das aposentadorias e as atribuições da unidade gestora do regime próprio de previdência social do Estado – a Superintendência de Previdência, que funciona no âmbito da Saeb – e do Conselho Previdenciário do Estado (Conprev). O Prepare-se visa ainda incentivar o trabalho social e voluntário, além de uma vida saudável e sem sedentarismo.

Estímulo

A servidora Sônia Luzia dos Santos comentou o valor do evento para o esclarecimento de suas dúvidas. “Já dei entrada em meu pedido de aposentadoria, porém quero saber mais, não só sobre benefícios a que terei direito, mas também sobre como enfrentar, psicologicamente, a vida agora em diante”, disse a professora, que levou o marido para participar do evento.

“Depois que meu marido faleceu fiquei desestimulada. Agora, estou voltando a pensar em alguma atividade e espero ouvir algumas sugestões aqui”, explicou Sônia Rodrigues, técnica administrativa do 13º Centro de Saúde, em Mussurunga. Pensando nisso, a professora aposentada Vera Lúcia Xavier, que ficou com o 5º lugar no Prêmio Servidor Cidadão, foi convidada para falar sobre a sua experiência no Lar do Vovô, que atende 24 idosos em Seabra.

A idéia é estimular os servidores a exercerem atividades voluntárias após a aposentadoria. “Eles podem usar o conhecimento que adquiriram para ajudar os outros”, explicou. O Prepare-se está em conformidade com as disposições contidas no Estatuto do Idoso, que atribui ao Poder Público o dever de criar e estimular programas de preparação dos trabalhadores para a aposentadoria, esclarecendo-os sobre os direitos sociais e de cidadania.

Para falar do assunto, o evento contará com a participação de representantes do Procon, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), que falarão sobre endividamento na terceira idade. As formas de cálculo e reajuste das aposentadorias e a homologação pela Corte de Contas serão abordadas pela Procuradoria Geral do Estado e pelo Tribunal de Contas do Estado, respectivamente.

Também participam do evento, o Núcleo de Interatividade dos Veteranos da Polícia Militar, a Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Universidade da Terceira Idade da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a Secretaria da Fazenda e a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), integrante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes, além do Instituto Mauá e do Planserv.