Bahia terá US$ 200 mi para saúde, segurança e rodovias

A Bahia vai receber, ainda este ano, a antecipação da segunda parcela do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia (Proconfins), no valor de US$ 200 milhões, antes prevista para 2010. A antecipação foi acordada nesta quarta-feira (1º) entre o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, e o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Os recursos serão liberados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e utilizados nas áreas de segurança, saúde e infraestrutura rodoviária. De acordo com Pinheiro, o valor vai recompor a perda de arrecadação do Fundo de Participação dos Estados (FPE), ocasionada pela redução o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros flex e outros bens de consumo.

Apesar de favorável à redução do IPI, Pinheiro ressalta que a prorrogação desta medida continua a reduzir os repasses do FPE entre R$ 30 milhões e R$ 35 milhões por mês. “A redução do IPI foi uma medida acertada do governo federal que teve impacto positivamente no aquecimento do mercado interno e na recuperação da economia dos efeitos da crise”, frisou.

Pinheiro disse que as transferências do fundo para a Bahia entre R$ 350 milhões e R$ 370 milhões mensais foram planejadas pelo Governo do Estado são fundamentais para a manutenção do equilíbrio na gestão das finanças, assim como a capacidade de captar recursos para viabilizar seus investimentos.