Ibametro fiscaliza produtos natalinos

Garantir à população uma maior segurança na hora de adquirir os produtos para a ceia natalina, enfeites e brinquedos e outras mercadorias bastante procuradas no mês de dezembro, devido às festas de final de ano. Com esse objetivo, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), autarquia da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração do Estado (Sicm) e órgão delegado ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), iniciou, nesta terça-feira (1º) a Operação Natal.

Durante a ação, os técnicos do Ibametro visitam padarias, supermercados, lojas de departamento e outros estabelecimentos para verificar produtos pré-medidos – aqueles embalados e medidos sem a presença do consumidor, a exemplo de panetones, frutas cristalizadas, roscas, queijos – além de enfeites natalinos como bolas ornamentais para árvore de Natal.

Amostras são recolhidas e levadas ao laboratório do Ibametro, onde é feita a verificação para confirmar o peso real com o informado na embalagem. A ação visa evitar que o consumidor pague a mais pelo produto adquirido.

O Ibametro também faz a verificação de produtos regulamentados por normas específicas e os que devem trazer, obrigatoriamente, a marca de conformidade do Inmetro ou selos de qualidade, comprovando que o produto foi testado e aprovado, como é o caso dos brinquedos e luminárias (os populares pisca-pica).

Nos brinquedos, a equipe técnica também observa a tradução do produto para língua portuguesa caso seja importado, e o indicativo que informa a partir de qual idade o produto pode ser adquirido sem riscos para as crianças, evitando acidentes como intoxicação ou a ingestão de peças. Nas luminárias é observada a indicação da tensão para evitar acidentes como choques e incêndios.

Quando encontrado indício de irregularidades, o comerciante do produto é notificado e tem de apresentar a nota fiscal ao Ibametro. Outra medida é a autuação do fabricante que tem até 10 dias para apresentar defesa junto ao órgão. A depender do grau de irregularidade, o produto pode até ser retirado do mercado.
O diretor de Regulação de Mercado do Ibametro, Edson Sales, fala que o consumidor deve estar atento na hora das compras. “Antes de adquirir os produtos natalinos, o consumidor precisa verificar a existência do selo do Inmetro e as informações contidas na embalagem para não ter prejuízos”.

Outra orientação é que se for observada alguma irregularidade, o consumidor pode efetuar denúncia junto ao Ibametro. Se o consumidor tiver alguma dúvida quanto ao peso e as informações da embalagem dos produtos, deve formalizar a denúncia pelo Disque Ibametro (0800 071 1888). “A identidade do denunciante é preservada e os fiscais atenderão a solicitação no prazo máximo de cinco dias úteis”, garante Sales.