Seminário capacita conselheiros do CaPPA

Fortalecer e qualificar a representação do Conselho de Acompanhamento do Plano Plurianual 2008-2011 (CaPPA) nos territórios de identidade e também consolidar o conselho como um espaço efetivo para a discussão e construção das políticas públicas. Este é o objetivo do 3° Seminário Estadual do CaPPA, iniciado, nesta quinta-feira (3), pelas secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e Relações Institucionais (Serin), em Feira de Santana.

O evento, que prossegue até domingo (6), reúne os 52 representantes eleitos durante as plenárias do PPA Participativo, realizadas nos 26 territórios de identidade da Bahia, em 2007. Na ocasião, o chefe de gabinete da Seplan, Edson Valadares, apresentou o modelo de planejamento adotado pelo Governo do Estado e explicou aos conselheiros as estratégias utilizadas para atender às demandas e aumentar o grau de eficácia, eficiência e efetividade das ações.

“O modelo de planejamento situacional enfatiza que não é possível controlar todas as variáveis, mas consegue-se minimizar as incertezas com o tripé de projetos, equipes qualificadas e capacidade de interferir e se relacionar com outros poderes”, explica Valadares.

Ele lembra ainda que o planejamento é um ciclo de aprendizado e melhoria constantes, além de um instrumento fundamental para antecipar problemas e reduzir riscos num cenário onde o poder é amplamente concorrido, conflituoso, compartilhado e contraditório.

Valadares ressalta também que uma postura estratégica requer “olhar para fora e no longo prazo, identificar os riscos e oportunidades, se antecipar às contingências e avaliar o impacto das decisões de hoje”.

Programação

Além da palestra sobre Planejamento Participativo haverá oficinas sobre orçamento participativo, fiscalização das contas públicas e elaboração de projetos. Outra abordagem do seminário são as experiências dos municípios baianos de Brotas de Macaúbas e Serrinha na construção do PPA e do Orçamento Participativo. Os conselheiros ainda conhecerão, no domingo, as propostas encaminhadas pelos territórios de identidade que foram incluídas no Orçamento 2010.

Na opinião do secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, os encontros fortalecem o novo modelo de gestão baseado na participação popular. “Possibilitamos também uma relação mais direta entre as instâncias de governo e da sociedade civil, no que diz respeito inclusive ao acesso à informação”.

Papel dos conselheiros

O conselho é formado por dois representantes de cada um dos 26 territórios de identidade da Bahia e tem como objetivo acompanhar, monitorar, subsidiar e aconselhar o Governo da Bahia quanto à execução do PPA, que é o instrumento norteador das ações do governo durante quatro anos.