Governo institui Observatório de Violências e Acidentes

Registrar, sistematizar e disponibilizar dados estatísticos sobre as violências e acidentes ocorridos no estado, além de revisar e compatibilizar as metodologias de registro de dados e o uso de informações sobre a atenção a pessoas em situação de violência nos setores de saúde, segurança pública, assistência social, educação e justiça.

Com esse objetivo, o Governo do Estado instituiu o Observatório de Violências e Acidentes do Estado da Bahia, proposto pelo Fórum Comunitário de Combate à Violência (FCCV) e criado, em 2008, pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), por intermédio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica.

Por meio do Observatório serão fornecidas as informações de morbidade e mortalidade devido aos acidentes e à violência, necessárias ao diagnóstico de saúde, vigilância epidemiológica, avaliados os serviços de saúde, além de serem subsidiadas propostas de políticas públicas de intervenção e redução do setor de educação, desenvolvimento e assistência social, justiça, cidadania e direitos humanos, segurança pública na Bahia.

O Observatório é um espaço físico e virtual de articulação intersetorial da informação sobre violências e acidentes, seus determinantes e fatores de risco. É coordenado por um colegiado formado por representantes das instituições governamentais e não-governamentais parceiras, que lidam direta ou indiretamente com pessoas em situação de violência.

Do colegiado fazem parte os representantes das secretarias estaduais de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Segurança Pública (SSP) e Promoção da Igualdade (Sepromi), Derba, Detran/BA e as polícias Técnica, Militar e Civil. Outros órgãos poderão ser convidados para compor o colegiado.

Os membros do Observatório serão nomeados mediante portaria da Sesab, após indicação dos titulares dos órgãos e entidades representadas. Quando for oportuno, o colegiado poderá convidar para participar de suas reuniões, representantes da sociedade civil, que, por seus conhecimentos, possam contribuir para o desenvolvimento das atividades. Também representantes de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, de universidades, organizações não-governamentais e movimentos sociais.