Nova ferramenta facilita o acesso a crédito para agricultores familiares

A liberação de uso do novo sistema de cadastramento da DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, foi assinada, nesta sexta-feira (18), no Instituto Anísio Texeira, pelo governador Jaques Wagner. A versão offline é semelhante ao formulário de declaração do imposto de renda que é preenchido sem a necessidade de estar conectado a internet. O novo modelo acaba com o risco da perda de dados em caso de problemas com a conexão da rede.

Com o documento em mãos, o agricultor passa a ter direito a linhas de crédito, assistência técnica e acesso a programas de incentivo a agricultura familiar, como explica o secretário estadual da Agricultura, Roberto Muniz.
“A DAP é um passaporte que o agricultor precisa para acessar a linha de crédito, como Pronaf A e B, o programa Mais Alimentos, que aqui na Bahia são três anos de carência e sete para pagar e sem juros, enquanto em todo o Brasil são cobrados 2% de juros. Então, o documento de aptidão muda substancialmente a vida da pessoa, porque com ela, pode-se ter acesso a todos os benefícios da agricultura familiar”, falou.

A iniciativa faz parte do programa de universalização da DAP na Bahia, que pretende, até 2011, emitir o documento para todos os 662 mil agricultores baianos, gerando um aumento de produção. Seu João da Cruz conseguiu comprar até uma nova terra depois de conquistar a DAP. “Mudou a minha vida, porque, com o acesso ao crédito facilitado, consegui comprar outra propriedade e aumentar a produção. Com isso melhorou a minha infraestrutura, moradia, transporte e o bem-estar da minha família”, comemorou.

Estado investe R$ 9 milhões em kits agrícolas

Wagner também autorizou investimentos da ordem de R$ 9 milhões para a aquisição de kits agrícolas. Além disso, as DAPS deixam de ser entregues apenas em Salvador e passam a ser distribuídas em todos os municípios baianos, dando mais conforto para a categoria, como enfatiza o presidente da Ebda, Emerson Leal. “Antes eles precisavam se deslocar da sua região para vir buscara a DAP. Agora, eles terão mais conforto e mais facilidade aos créditos”, disse.

Os agricultores receberam ainda o cartão de identificação. O documento é uma espécie de registro profissional que servirá para agilizar o acesso aos benefícios da DAP. O projeto de entrega dos cartões ainda está em fase inicial, abrangendo somente os municípios de Barra do Choça e Bonito. Mas, brevemente, será ampliado para todo o Estado, informou o secretário da agricultura Roberto Muniz.

“O cartão vai possibilitar que os agricultores tenham acesso online às políticas públicas voltadas para a agricultura. Esse cartão é a síntese da DAP e estamos iniciando uns estudos para que este documento seja, no futuro, a síntese da vida do agricultor, possibilitando saber o FGTS, como receber os créditos do Pronaf, enfim. O cartão é o primeiro passo para termos a vida do agricultor organizada nos bancos”, concluiu.