Estabelecimentos que vendem material escolar são fiscalizados

Tão importante quanto prestar atenção no preço na hora da compra do material escolar é avaliar aspectos que às vezes passam despercebidos pelos pais, como é o caso da quantidade, ou seja, se o total indicado na embalagem corresponde ao verdadeiro conteúdo.

Vigilante para que o consumidor não pague a mais pelo produto adquirido, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), autarquia da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração e órgão delegado do Inmetro na Bahia, está fiscalizando livrarias, lojas de departamento que vendem material escolar e até supermercados.

A ação é uma das atribuições do órgão no que se refere à verificação dos produtos que são embalados e pesados na ausência do consumidor. Entre os itens demandados pelas escolas e que são verificados pelo Ibametro, estão cadernos, colas, papel metro, tinta guache, massa de modelar, argila, papel A4, corretor líquido, caneta e lápis.

As amostras são recolhidas e levadas ao laboratório do Ibametro, onde é feita a verificação para confirmar o peso real com o informado na embalagem. Mas outros detalhes são verificados, como informou a coordenadora de Pré-Medidos do Ibametro, Cíntia Lé. “Verificamos também o aspecto do produto, se a indicação está de maneira correta na embalagem, se a letra é legível, se as indicações contrastam com a embalagem, o aspecto quantitativo de peso, comprimento, unidade, volume. São detalhes que podem fazer a diferença no bolso do consumidor”, disse.

Se houver indício de irregularidade, o comerciante do produto é notificado e tem de apresentar a nota fiscal ao Ibametro. Outra medida é a autuação do fabricante, que tem até dez dias para apresentar defesa junto ao órgão. A depender do grau de irregularidade, o produto pode até ser retirado do mercado.

Se o consumidor verificar a possibilidade de irregularidade no produto, deve acionar o órgão pelo Disque Ibametro (0800-0711888). A identidade do denunciante é preservada e os fiscais atenderão a solicitação no prazo máximo de cinco dias úteis.