A Fundação Carlos Chagas (FCC) será responsável pela organização e realização de concurso público para o provimento de 80 vagas do cargo de agente penitenciário da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).

A Secretaria da Administração (Saeb) já divulgou o resumo do contrato com as especificações exigidas para a execução do certame. Os candidatos interessados devem aguardar agora a publicação do edital, que trará data de inscrição, prazos, etapas do concurso, conteúdo programático e locais das provas.

Este é um dos três novos concursos públicos em andamento no Estado para ser executado ainda este ano. Já está em trâmite o processo para contratação de empresa para organizar o concurso para 3.200 vagas de professor dos ensinos fundamental e médio. Também está na pauta de concursos propostos os 50 novos postos de auditor em saúde pública para o Planserv.

Os candidatos às vagas de agentes penitenciários serão submetidos a duas etapas de avaliação: a primeira, composta de prova objetiva, e a segunda de uma prova discursiva. Os aprovados serão alocados na capital e no interior. Após a homologação do concurso, os candidatos serão convocados para realização do curso de formação sob a responsabilidade da SJCDH.

Em 2007, 191 agentes penitenciários foram contratados, via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), por prazo determinado de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.