Cultura é consolidada nos 26 territórios de identidade baianos

A Secretaria de Cultura da Bahia colhe frutos da atuação dos representantes territoriais que dinamizaram a relação da instituição com o interior. Neste ano, foram consolidadas também as bases para a implementação do Sistema Estadual de Cultura: 319 municípios disseram sim ao projeto.

Democratização das políticas públicas, descentralização das ações e co-responsabilidade na execução e avaliação de projetos são alguns dos resultados esperados desde que o governo baiano adotou o critério de território de identidade na divisão geopolítica do estado. A cultura foi uma das áreas do governo que primeiro adotaram o conceito, consolidando ao longo de 2009 a extensão de suas ações para os 26 territórios de identidade.

Houve um expressivo aumento do número de inscrições de projetos vindos do interior, além da dinamização das culturas locais, através da rede de pontos de cultura da Bahia, que foi ampliada de 70 para 220, com 150 novos pontos conveniados pela Secult, em parceria com o Ministério da Cultura (MinC).

Antes presentes em apenas oito municípios, concentrados na Região Metropolitana de Salvador (RMS), os pontos se espalharam por um total hoje de 129 municípios, em todos os cantos da Bahia. O investimento compartilhado entre o Estado e a União é de R$ 27 milhões, até 2011.

No âmbito da criação do Sistema Estadual de Cultura, que institui a atuação conjunta entre os governos federal, estadual e municipal, 319 municípios assinaram protocolo de intenções com a Secult. Com isso, assumiram compromisso com a criação de um órgão gestor para a cultura, um conselho, um fundo e um plano municipal.

Para auxiliar os municípios nesta empreitada, a Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Secult ofereceu consultoria através de um convênio com a Faculdade de Administração da Universidade Federal da Bahia, capacitando até agora cerca de 100 municípios.

Com a atuação nos territórios, a secretaria comemorou o número de inscritos para o edital Microprojetos Mais Cultura, numa parceria com o MinC, que vai investir R$ 3 milhões em projetos culturais no semiárido baiano a partir deste ano. Dos 1.166 inscritos, 243 projetos de 211 municípios foram selecionados para receber o apoio.

O sucesso de inscritos só foi possível com a atuação dos representantes territoriais e com o apoio do Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura, reafirmando a possibilidade de construção de um pacto entre as esferas federal, estadual e municipal para promoção do desenvolvimento cultural em todo o estado.

O pacto federativo também possibilitou, via programa federal Livro Aberto, a implantação de 68 bibliotecas públicas municipais. Até o final deste ano, o objetivo é zerar o déficit de bibliotecas nos municípios baianos.

Além disso, outro convênio assinado em novembro de 2009 com o MinC vai garantir a modernização de 100 bibliotecas públicas municipais, a criação de 23 bibliotecas comunitárias, a contratação de 572 agentes de leitura, a criação de 260 pontos de leitura, de 17 pontos de cultura, de 70 pontinhos de cultura e de 60 Cine mais cultura.

Em 2009, a secretaria continuou investindo na escuta pública sobre os avanços e necessidades culturais de todo o estado. O processo de conferências, realizado durante três meses, contou com a participação de 50 mil pessoas de 368 municípios, sendo a Bahia o estado brasileiro que realizou o maior número de conferências.

O auge desse processo foi a 3ª Conferência Estadual de Cultura, em Ilhéus, realizada em novembro, com a participação de 1.566 pessoas de 237 municípios do estado, que debateram propostas para a Lei Orgânica da Cultura.

Para o secretário estadual de Cultura, Márcio Meirelles, 2009 representou um avanço significativo na construção de políticas estratégias para o desenvolvimento cultural do estado e do país. “As propostas discutidas nesses meses e finalizadas na conferência estadual serão apresentadas em Brasília, durante a 2ª Conferência Nacional de Cultura. Além disso, diversas sugestões de delegados foram incorporadas à minuta de Lei Orgânica da Cultura, que, após análise jurídica, será encaminhada para as instâncias governamentais que irão apresentá-la à Assembleia Legislativa neste ano de 2010”, destacou o secretário.

Fundo registra execução recorde de R$ 20 milhões

Apesar da crise financeira que marcou o primeiro semestre do ano, o Fundo de Cultura da Bahia alcançou o seu recorde histórico de execução em 2009. Foram apoiados 274 projetos, com R$ 20 milhões, o maior volume de investimento direto na produção cultural baiana desde sua criação, em 2005.

Seguindo a linha de democratização do acesso aos recursos públicos para a cultura, o fundo também consolidou a política de fomento, através da realização de editais, com o lançamento de 31 seleções públicas, sendo inéditos os de patrimônio e de museus. Ao todo, foram 1.143 inscritos no fundo, entre editais, chamadas públicas e projetos apresentados por demanda espontânea.

“O início de 2009 foi bem difícil, por conta da crise financeira, mas conseguimos superar e avançar no processo de reestruturação do fundo, que iniciamos em 2007. A partir de agora, é consolidar o calendário de editais e essa média de apoio anual”, destacou Meirelles.

Outra conquista, de acordo com o secretário, foi o lançamento do Programa de Apoio a Instituições Culturais, que regulamenta e estabelece critérios claros para apoio continuado a museus, teatros, institutos e fundações privadas. “Com o programa, estamos assegurando a continuidade do apoio a instituições que são fundamentais para a cultura da Bahia”, defendeu.

O superintendente de Promoção Cultural da Secult, Carlos Paiva, observou que para este ano o desafio é aprovar mudanças importantes na legislação do fundo e reduzir o tempo entre a aprovação dos projetos e a liberação dos recursos. “Estamos aprimorando os procedimentos internos e precisamos aprovar mudanças na legislação do fundo para reduzir a burocracia, que ainda é uma das principais queixas dos proponentes”, afirmou.

Ele declarou, entretanto, que os avanços são inegáveis. “Até 2006, 75% dos recursos do fundo atendiam principalmente a projetos do próprio Estado, seja através de convênios com suas unidades vinculadas ou de ONGs criadas para executar políticas estatais. Essa prática foi eliminada e hoje 100% dos recursos do fundo são destinados para o fortalecimento da produção da sociedade civil. Além disso, ampliamos o volume de recursos, o número de projetos apoiados na capital e no interior, regulamentamos o apoio às instituições culturais privadas e consolidamos uma política de fomento pautada pelos princípios da democratização e da transparência”, informou.

Entre os projetos incentivados em 2009, destacam-se os relacionados ao Ano da França no Brasil e o apoio a ações de preservação da memória do audiovisual baiano. O terceiro estado brasileiro que mais realizou eventos dentro do Ano da França no Brasil, a Bahia contou com uma linha específica de financiamento do fundo para esse fim, no valor de R$ 1,2 milhão.

Foram apoiados os 11 projetos chancelados pelo Comitê Misto França-Brasil, com destaque para o Festival de Músicas Mestiças, que aconteceu pela primeira vez no Brasil, a exposição Paris de Pierre Verger e a mostra 50 Anos de Cinema da África Francófona, a maior já realizada no Brasil.

Além dos projetos apoiados via fundo, a exposição Cuide de Você, de Sophie Calle, no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM/BA), e a inauguração do Museu Rodin foram outros eventos de grande porte realizados pela Secretaria de Cultura dentro da programação oficial do Ano da França.

Já na seara do audiovisual, um dos grandes projetos anunciados em 2009 através do fundo foi a restauração do filme O Leão de Sete Cabeças (1970), de Glauber Rocha, com investimento de quase R$ 1 milhão. Estão também em processo de restauração, com apoio do fundo, os filmes Redenção (1959), de Roberto Pires, primeiro longa-metragem feito na Bahia, e os curtas do pioneiro do cinema baiano Alexandre Robatto.

Instituições privadas ganham programa de apoio

O apoio continuado do Fundo de Cultura da Bahia a 14 fundações, institutos, museus e teatros privados passou a contar em 2009 com um programa específico. O Programa de Apoio a Instituições Culturais regulamenta esse tipo de incentivo e estabelece critérios claros e metas de desempenho para os repasses. A partir deste ano, com abertura para novas inscrições, a Secult passa a investir R$ 5,5 milhões no programa.

Entre as novidades, estão a ampliação do período de conveniamento, que passou a ser de dois anos, renováveis por mais dois, o aumento do teto de apoio de R$ 400 mil para R$ 550 mil anuais e a vinculação do custeio de despesas estruturais (luz, água, pessoal, telefone) ao plano plurianual de atividades das instituições. Do total do valor de apoio, 80% são repassados no início de cada trimestre e 20% no final do trimestre, segundo o cumprimento das metas estabelecidas nos planos de trabalho.

Meirelles afirmou que o programa é uma resposta aos questionamentos que vinham sendo feitos a esse tipo de apoio pelos órgãos de fiscalização e regulação do Estado e representa um avanço na relação entre o Estado e as instituições culturais privadas.

“Estamos garantindo com amparo jurídico a continuidade do apoio a instituições que são fundamentais para a cultura da Bahia. Isso significa que agora temos regras claras para esse tipo de apoio, com estímulo ao desempenho das instituições”, comemorou o secretário. Outra novidade, revelou, é o valor de até 10% extra para investimento, caso a instituição consiga captar recursos privados adicionais (não-incentivados).

O modelo recebeu contribuições das próprias instituições e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), órgão de assessoramento jurídico do governo. Os critérios e as categorias para definição do valor de apoio a cada instituição levaram em conta o tempo de existência, patrimônio/equipamentos, planos de atividades e abrangência de público.

As 14 instituições culturais de direito privado atualmente apoiadas por meio do fundo são: Academia de Letras da Bahia, Fundação Anísio Teixeira, Fundação Casa de Jorge Amado, Fundação Pierre Verger, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Museu Carlos Costa Pinto, Museu Hansen Bahia, Museu da Misericórdia, Núcleo de Incentivo Cultural de Santo Amaro, Teatro Gamboa, Teatro Popular de Ilhéus, Teatro Miguel Santana/Balé Folclórico da Bahia, Teatro Vila Velha e Theatro 18.

Neojibá tem novo modelo de gestão

A Secult assinou contrato com organizações sociais (OS) para gestão do Neojibá – Núcleos Estaduais de Orquestras Infantis e Juvenis da Bahia, que passará a ocupar o Teatro Iceia e ganhará novos núcleos no interior. Um novo modelo de parceria entre o governo e a sociedade na área da cultura vai garantir a partir deste ano a expansão das atividades do Neojibá.

Criado em 2007, o projeto, coordenado pelo pianista e maestro Ricardo Castro, vem promovendo a integração social de crianças e jovens de nove a 25 anos, por meio da prática orquestral. Atualmente, conta com a Orquestra Sinfônica Juvenil 2 de Julho (J2J) e a Orquestra Castro Alves (OCA), com 135 integrantes.

Com o contrato de gestão assinado em dezembro de 2009, o projeto passa a ser gerido pela Associação Amigos das Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia e do Neojibá (Aojin), entidade do Terceiro Setor qualificada pelo Estado da Bahia como organização social, que deve cumprir as metas estabelecidas pelo governo, a exemplo da criação de um novo núcleo do projeto por ano, em parceria com as prefeituras.

O contrato prevê ainda a manutenção das orquestras existentes, com assistência social e bolsas para monitores e alunos, a realização de concertos sinfônicos e didáticos, a circulação das orquestras no estado, a implantação de um ateliê-escola para fabricação de instrumentos, do Centro de Documentação e Memória e a manutenção e revitalização do histórico Teatro Iceia, que aos 70 anos passa a ser a sede de um projeto que une excelência artística e educação.

O secretário ressaltou que a publicização do projeto, que se baseia em legislação federal e estadual, representa um avanço na gestão cultural do estado. “É um modelo que tem sido experimentado com sucesso pelo governo da Bahia em outras áreas e por outros estados brasileiros para a gestão de orquestras, museus, instituições e programas culturais que demandam uma agilidade administrativa maior do que o Estado consegue oferecer”, disse.

De acordo com o diretor-geral da Aojin, Ricardo Castro, o projeto inaugura uma nova era para música de concerto na Bahia. “A OS tem uma flexibilidade maior de gestão para contratação de pessoal, realização de compras, licitações e captação de recursos, o que facilita o cumprimento das metas estabelecidas pelo governo, por meio de contrato”, explicou.

O projeto é inspirado no El Sistema venezuelano, que em 35 anos já formou mais de 350 mil crianças e jovens, contando hoje com 180 núcleos de orquestras em todo o país.