Fundo de Cultura tem inscrições reabertas e novo regulamento

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult) reabriu as inscrições para apoio a projetos culturais através do Fundo de Cultura da Bahia e promoveu alterações no regulamento. A Portaria 18/2009 altera orientações para inscrições e avaliação de projetos culturais no fundo em relação a alguns aspectos do regulamento de 2009. Este ano serão disponibilizados R$ 2 milhões para realização de projetos via demanda espontânea em todo o estado.

Dentre as mudanças do fundo, a mais expressiva é a possibilidade de produtores inscreverem projetos de até R$ 15 mil, independentemente da existência ou não de editais, o que não era permitido antes. Se um projeto sobre música fosse inscrito na demanda espontânea, por exemplo, não poderia ser aceito, caso já existisse um edital específico para a área.

“Essa mudança dá maior dinamismo ao Fundo de Cultura, uma vez que os editais envolvem apoios de maior valor e acontecem uma vez por ano”, afirmou o superintendente de Promoção Cultural da Secult, Carlos Paiva.

Outra mudança importante é que as seleções serão feitas em cinco temporadas específicas, dando fluidez ao processo e previsibilidade para os proponentes. A primeira seleção recebe inscrições até 5 de fevereiro, com previsão de apoio a projetos realizados a partir de maio; a segunda seleção vai ser realizada até 5 de abril, para projetos que serão realizados a partir de junho; até 5 de junho serão recebidas as inscrições de projetos que serão realizados a partir de setembro; e até 5 de agosto, para os projetos a serem realizados a partir de novembro.

A última seleção não será realizada, por conta do ano eleitoral, que não permite a execução postergada de projetos.

Outro ponto importante da mudança é na apresentação dos documentos. Não será mais necessário autenticar os documentos e nem possuir a carta de anuência no ato de inscrição. Esta será pedida apenas se o projeto for selecionado. Isso simplifica o processo de inscrição. Os outros documentos continuam sendo exigidos.

As inscrições para o Fundo de Cultura da Bahia podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 14 às 17h, na sede da Secretaria Estadual de Cultura (Avenida Tancredo Neves, 776, Edifício Desenbahia – Bloco A, Caminho das Árvores, Salvador – Bahia, CEP 41.820-020).