Começou nesta terça-feira (19) o período de matrícula para os alunos novos que desejam ingressar na rede pública estadual de ensino. Os interessados podem se dirigir a qualquer um dos 605 postos de matrículas distribuídos pela Bahia, sendo 208 deles em Salvador e Região Metropolitana. Neles, mais de cinco mil profissionais da Secretaria de Educação do Estado (SEC) estão atendendo a população, garantindo agilidade e facilidade nos procedimentos.

“Em menos de meia hora garanti a vaga do meu filho na sétima série. Foi tudo simples e rápido. Não vi diferença com relação às escolas particulares”, comentou a promotora de vendas, Liana Marques.

De acordo com o secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, a previsão é de que 300 mil estudantes ingressem nas 1.640 escolas públicas do Estado. “Estamos preparados para arcar com toda a demanda existente e oferecer um ensino de qualidade, com infraestrutura adequada aos novos estudantes que se juntarão aos cerca de 700 mil já rematriculados”, assegurou.

Para mais informações quanto ao calendário de matrícula, que segue até 29 de janeiro, basta telefonar gratuitamente para o número 0800-285 8000 ou acessar o site www.sec.ba.gov.br/matricula. Os candidatos devem ficar atentos quanto à documentação exigida: original e fotocópia da Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade e do comprovante de residência, além de original do histórico escolar ou atestado de escolaridade e código SETPS (constante no Salvador Card), mais duas fotos 3×4 recentes.

Reordenamento da Rede Estadual entra em vigor

Este ano, terão início as ações previstas com base no reordenamento da rede pública estadual de ensino, planejado desde outubro de 2009 pela SEC. Nesse processo, foi realizado um levantamento sobre a atual situação das 1.640 escolas públicas estaduais, considerando aspectos físicos, estruturais e de pessoal. A partir daí, resultaram duas ações principais, já em curso.

A primeira delas trata-se do repasse de verba para cerca de 700 unidades, nas quais foi elaborado, por um engenheiro designado pela SEC, um levantamento para identificação dos principais problemas das escolas. “Investiremos R$ 105 mil para a recuperação dessas unidades. Uma média de R$ 50 mil para cada escola investir nos problemas mais agravantes”, explicou Barreto.

Ainda com relação ao repasse de verbas, o secretário destaca o SOS Escola, onde todas as unidades estaduais recebem, antes do início do ano letivo, R$ 10 mil para reparos e manutenção, o que totaliza recursos da ordem de R$ 17 mihões, aproximadamente.

Do processo de reordenamento resultou, também, o cruzamento de dados sobre a oferta e a procura de vagas nas escolas, revelando as demandas de cada uma. Aquelas com demanda inferior a 50% de sua capacidade instalada e que apresente a possibilidade dos alunos serem transferidos para outras unidades próximas, do mesmo bairro, serão desativadas. A ação, segundo Barreto, otimiza os custos da secretaria e reorganiza adequadamente a estrutura física da rede.

“Isso não significa o fechamento de escolas no sentido de redução de vagas. A vaga permanece garantida aos estudantes, que vão apenas para outras escolas da região melhor estruturadas. Portanto, de forma alguma o aluno ficará prejudicado por conta da desativação”, garantiu.

Permanência – Com relação ao quadro docente das unidades a serem desativadas, o secretário descartou a possibilidade dos professores serem retirados das salas de aula ou de terem perda salarial. “Essas possibilidades não existem. Temos uma grande quantidade de professores que estão se aposentando, outros contratados pelo REDA. Então, vai haver a relocação desses professores para escolas próximas”, afirmou.

Quanto aos prédios desativados, Barreto informou que, aqueles alugados serão devolvidos aos proprietários e os demais aproveitados para outras atividades educacionais, com vistas à ampliação do tempo de permanência dos alunos na escola. “Um exemplo: pretendemos instalar no Colégio Central, um centro de ciência e cultura, que vai oferecer atividades transdisciplinares para os alunos da rede”.