O Governo do Estado publica, nesta quinta-feira (14), em jornais de grande circulação, um “Convite de Manifestação de Interesse” para a realização de Estudos Preliminares de Viabilidade para a estruturação do projeto de construção e concessão do Sistema Viário Oeste. O Sistema engloba a ponte rodoviária ligando Salvador à Ilha de Itaparica, a duplicação da BA-001 na Ilha de Itaparica, a duplicação da Ponte do Funil e a duplicação das BA´s 001 e 046 entre Nazaré e Santo Antônio de Jesus (entroncamento com a BR-101).

De acordo com o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, o governo espera receber estudos de concepção, levantamentos, estimativas de demanda e outros tipos de pesquisa ou investigação que contribuam para a preparação de um Termo de Referência que embase um Edital de Licitação para a obra. “Os estudos deverão apontar para a viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica para a estruturação de projeto de construção e concessão do Sistema Viário Oeste”, disse o secretário.

Pinheiro destaca que a publicação do convite é uma ação concreta para que o projeto possa ser implementado, mas explica que ainda envolve uma série de procedimentos e decisões. “Um projeto com esta dimensão e complexidade deve pressupor estudos aprofundados e detalhados, com uma preocupação absoluta com as questões ambientais e urbanísticas, incluindo a formação de um consórcio intermunicipal em parceria com o Governo do Estado, envolvendo não apenas os municípios de Salvador, Itaparica e Vera Cruz, mas também outros diretamente atingidos, como Nazaré e Jaguaripe”, explica.

A idéia é que, depois da análise das propostas recebidas e complementação dos estudos, seja firmado um convênio de cooperação técnica com uma consultoria nacional com expertise para a construção da versão final do projeto a ser licitado. Poderão participar do Procedimento de Manifestação de Interesse pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, individualmente ou em grupo, nacionais isoladamente ou consorciadas com empresas nacionais ou estrangeiras.