Orçamento do Estado para 2010 foi aprovado na AL

O orçamento do Estado para 2010,  aprovado na noite da última terça-feira (29), na Assembléia Legislativa da Bahia, com o valor aproximado de R$ 23,3 bilhões, vai priorizar a área social, com incremento de 9,4% em relação ao que foi aprovado em 2009. “São mais recursos para áreas como educação, segurança pública, saúde, saneamento, trabalho, habitação e cultura. Priorizamos a área social, concentrando 58,5% do total de recursos orçados para 2010, o que representa R$ 13,6 bilhões”, afirma o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

No Projeto de Lei que segue para sanção do Governador, foram acatadas três emendas da oposição que direcionam recursos para a área de educação, segurança pública e educação. O secretário do Planejamento destacou ainda que a construção da peça orçamentária foi elaborada com a expectativa de crescimento do PIB nacional em 4,5% e da Bahia em 3,8%, com a inflação IGP-DI em 4,62%. “Este cenário incorpora os impactos da crise econômica mundial e os sinais de recuperação da economia brasileira e baiana para este ano”, avaliou.

O superintendente de Orçamento Público da Secretaria do Planejamento (Seplan), Cláudio Peixoto, explica que, entre as novidades para o próximo exercício, destaca-se a utilização de critérios mais rígidos para a alocação de recursos na receita de convênios. “Na programação para 2010, por exemplo, trabalhamos apenas com os convênios assinados, evitando assim uma peça com receitas superestimadas”, destaca Peixoto. Segundo o superintendente, historicamente a receita de convênios era superestimada, acarretando um aumento irreal da receita corrente líquida do estado.

A votação do Orçamento foi concluída com a contemplação de pleitos oriundos dos deputados, consubstanciados em um grupo de emendas do relator, deputado Paulo Câmera, que na primeira votação já havia acrescentado ao projeto original 17 emendas.

Os recursos disponíveis em 2010 para compra de armamentos passou de R$ 300 mil para R$ 1,5 milhão; os que foram alocados para capacitação profissional de servidores subiu de R$ 260 mil para R$ 2 milhões; e para unidades de hemoterapia de R$ 181 mil para R$ 2,2 milhões.

O orçamento teve incrementos de 42,1% para urbanismo; de 26,1% para a saúde; 14,2% educação, e 6,8% segurança pública. As empresas estatais que recebem recursos do Tesouro terão um acréscimo de 47% no próximo exercício, sendo os aportes mais significativos de 69,2% para saneamento e 12,4% para energia.