Inauguração da Barragem de Cristalândia em Brumado

LOCAL: município de Brumado, no território de identidade Sertão Produtivo, a 653,6 quilômetros de Salvador.
DATA: 16.01.10 (sábado)
HORÁRIO: 14h

O QUE É: inauguração da barragem de Cristalândia e de uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF), entrega de 120 mil alevinos e assinatura de convênio para construção do módulo de centro cirúrgico do Hospital Regional Professor Magalhães Netto. Na oportunidade acontece uma visita as 200 casas entregues recentemente e construídas com recursos do programa Casa da Gente.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

BARRAGEM: possui vazão de 617 litros por segundo e capacidade para acumular 16,7 milhões de metros cúbicos de água do Rio de Contas. O investimento foi de R$ 27,8 milhões e beneficiará mais 67 mil pessoas. Sua construção representa o fim dos problemas causados pelos longos períodos de estiagem que atingem o município. A obra foi concluída em novembro, após sua retomada em 2008, e a barragem já está em operação. Iniciada no segundo semestre de 2005, a construção foi paralisada menos de um ano depois.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA: além de Brumado, a água da barragem chegou a pequenas localidades rurais próximas, onde a população não tinha acesso à água tratada canalizada, depois que o governo estadual implantou redes distribuidoras. É o caso dos moradores de Campo Seco I e II, Barrinha, Lameiro e Lagoa da Pedra. O investimento para levar água de qualidade a esses locais somam um total de R$ 133,1 mil. Já os habitantes das localidades de Fazenda Lagoa do Arroz, Cachoeira, Curralinho, Nova, Barreiro, Furado dos Veados, Amucafo, Baraúnas, Lagoa de Dentro, Itaquari e Lagoa Funda poderão contar com a água tratada, proveniente da barragem, quando estiver concluída a construção do sistema integrado de abastecimento Brumado/Itaquaraí, que está sendo realizada pelo Estado em parceria com a prefeitura de Brumado. 

ÁGUA PARA TODOS: as ações acima integram o programa, que reúne todas as ações de saneamento básico do Estado e já atingiu 390 dos 417 municípios baianos. São mais de 2,3 milhões de pessoas beneficiadas, num investimento de aproximadamente R$ 878 milhões em obras concluídas e em execução. Por meio do Água para Todos, o governo pretende investir, até 2010, R$ 2,1 bilhões para garantir o atendimento aos direitos humanos fundamentais de acesso à água com qualidade e quantidade e ampliar os serviços de esgotamento sanitário em todo o estado, beneficiando 3,5 milhões de baianos. 

UNIDADE PSF: fica na sede do município, bairro de Olhos D’Água. O investimento na construção e aquisição de equipamentos foi de R$ 117 mil. A unidade segue um padrão, conta com hall de espera, administração, sala de reunião, farmácia, consultórios de enfermagem, médicos e odontológicos, salas de curativo e sutura, esterilização, imunização e coleta, depósito de material de limpeza, copa e sanitários. A equipe é formada por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, dentista e agentes comunitários de saúde. Cada unidade do PSF atende em média quatro mil pessoas.

SAÚDE DA FAMÍLIA: o programa federal, executado em parceria com os estados e municípios, é uma estratégia de reorientação do modelo assistencial básico, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Estas equipes atuam na Atenção Básica e são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada, com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes e de manutenção da saúde. 

POLÍTICA BAIANA: porta de entrada preferencial no sistema de saúde, a Atenção Básica na Bahia, por muito tempo considerada como exclusiva responsabilidade de cada município, vive hoje um intenso processo de expansão e qualificação por meio da política estadual denominada “Saúde da Família de Todos Nós”, que assegurou uma participação mais efetiva do Estado na prestação desses serviços. Entre outras ações de fortalecimento da Atenção Básica na Bahia, podemos citar: 

• A criação de mais de 350 equipes de saúde da família, levando o estado a ser o primeiro do Nordeste em número de equipes e o terceiro do país.
• A valorização da função de agente comunitário de saúde (ACS) com mais de 1,3 mil novos profissionais; regularização dos vínculos trabalhistas de 98% do total de ACS em 401 municípios; entrega dos kits de trabalho e oferta de curso de formação técnica.
• O avanço na área de saúde bucal com mais 402 equipes garantindo ações e serviços odontológicos para mais de 1,3 milhão de baianos que não antes não contavam com esses cuidados.
• O maior programa de construção de Unidades de Saúde da Família do Nordeste. Com ele o Governo do Estado já entregou mais de 250 novas unidades e, no momento, cerca de 100 estão em obras. Até o final de 2010 serão 400 novas USF, beneficiando mais de 1,5 milhão baianos.
• A oferta de cursos de especialização para profissionais da Atenção Básica e criação de mais 52 Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Esta ação garante a presença de fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, pediatras, farmacêuticos e outros importantes profissionais no suporte às equipes de Saúde da Família.

ALEVINOS: são das espécies tilápia, carpa e tambaqui. Serão distribuídos para pequenos produtores rurais como parte das ações do Estado de povoamento de aguadas públicas, beneficiando 60 famílias que vivem da pesca na barragem de Zé Gomes. O governo faz todo o acompanhamento técnico necessário para garantir a continuidade da ação, desde a seleção das aguadas para recebimento dos alevinos, ao tipo de ração, monitoramento da fase de engorda, até a sua captura (despesca), quando os peixes são comercializados e consumidos. Só no ano passado, mais de 10 mil famílias foram beneficiadas com a entrega de alevinos. Brumado é o primeiro município contemplado este ano. Ibirapitanga, Ribeira do Pombal, Boquira e Caldeirão Grande serão os próximos

ESTAÇÕES DE PISCICULTURA: no ano passado, mais de sete milhões de alevinos foram produzidos nas estações de piscicultura, graças à conclusão dos trabalhos de reforma das sete unidades e da entrada em operação da nova estação de Caiçara, no município de Paulo Afonso. A expectativa é que em 2010 a produção seja superior a 50 milhões.

MÓDULO: os recursos financeiros para a execução do convênio totalizam o valor de R$ 628,4 mil, sendo R$ 565,5 mil de repasse do Estado e o restante de contrapartida do governo municipal.

CASAS: localizadas no loteamento Malhada Branca, na área urbana, foram construídas com recursos da ordem de R$ 1,7 milhão. A ação integra os investimentos do programa estadual Casa da Gente, que capta recursos federais e entra com uma contrapartida.

CASA DA GENTE: é a maior intervenção habitacional já realizada no estado, com mais de 18 mil habitações já entregues. Estão previstas ainda mais de 50 mil novas casas, sendo que metade desse total está em andamento e o restante encontra-se com os recursos garantidos. O programa também abrange a realização de melhorias habitacionais. Até o momento, quase duas mil foram concluídas e 3,5 mil estão em andamento. Outro eixo do programa é a regularização fundiária. Mais de 7,5 mil escrituras já foram entregues, garantindo a posse dos imóveis dessas famílias. Este é um dado significativo quando se leva em consideração que entre os anos de 1965 e 2006 foram entregues apenas 7.538 escrituras.

BRUMADO: com extensão territorial de aproximadamente 2.167 quilômetros quadrados, sua população está estimada em 64.417 habitantes. A cidade foi emancipada em 1877 e atualmente a prefeitura é comandada por Eduardo Vasconcelos. A economia do município está baseada na mineração (magnesita e talco) e no comércio.