Instituído na Bahia o Comitê LGBT

O governador Jaques Wagner assinou nesta terça-feira (2) o Decreto 11.959, que institui o Comitê Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Comitê LGBT). A publicação saiu nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial do Estado.

O comitê, vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), tem como objetivo promover a articulação dos órgãos e entidades envolvidos na implementação das ações que assegurem a promoção da cidadania e direitos humanos deste segmento da população.

O Comitê LGBT será formado por representantes das secretarias da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Educação, Saúde, Segurança Pública, Cultura, Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Promoção da Igualdade e Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e entidades da sociedade civil com atuação em atividades de promoção da cidadania e direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, que serão selecionados por meio de edital a ser elaborado pela SJCDH.