Abertura do ano letivo na rede estadual será no Colégio Alípio Franca, na segunda-feira

A solenidade de abertura do ano letivo de 2010 da rede estadual de ensino acontece segunda-feira (22), às 9h, no Colégio Estadual Alípio Franca, na Baixa do Bonfim, com a presença do secretário da Educação, Osvaldo Barreto. São aproximadamente 1,1 milhão alunos, sendo 231.645 novos. Do total, 299.251 estão na capital e 799.001, no interior do estado.

Este ano, os alunos vão encontrar um currículo unificado em toda a rede, tendo como referência a base nacional comum. Por isso, a Secretaria da Educação apostou no planejamento participativo, realizado desde outubro de 2009, e que teve como ponto alto a Jornada Pedagógica, com a participação de 50 mil educadores em toda a Bahia.

A organização do currículo unificado garante 75% da carga horária para a base nacional comum e tem a referência de 25% para a parte diversificada, que passa a ser relacionada a cinco eixos temáticos – Meio Ambiente, Consumo e Cidadania, Ciência e Tecnologia, Linguagens, Identidade e Cultura no ensino fundamental e as áreas de conhecimento para o ensino médio.

“Para atender à comunidade estudantil, nós, gestores da secretaria e das unidades escolares, junto com todos os educadores e servidores, assumimos a responsabilidade de fazer o melhor para garantir aos nossos estudantes o direito à aprendizagem”, afirma o secretário Osvaldo Barreto.

SOS Escola

Visando a melhoria da rede física, a Secretaria da Educação já repassou R$ 17 milhões ao projeto SOS Escola, voltados à manutenção e reparos de todas as unidades escolares. Além disso, foram repassados, às escolas, R$ 3 milhões para aquisição e manutenção de carteiras e mobiliário do aluno.

Também serão destinados R$ 40 milhões para reformas de 700 unidades, com repasse direto para a escola de até R$ 105 mil. A secretaria informa que as intervenções na rede física estão programadas com os gestores para que não interfiram no calendário escolar.

Merenda Escolar

Este ano também tem novidade no cardápio. A Secretaria da Educação vai cumprir a lei federal que determina que 30% da merenda para a escola pública seja fornecida por itens da agricultura familiar.

Com essa medida, a previsão é de que mais de R$ 20 milhões sejam destinados à compra de alimentos, beneficiando milhares de famílias e centenas de associações distribuídas pelos territórios da Bahia.

Transporte

Com a criação da lei nº 11.359/2009, que permite o repasse de recursos do transporte escolar para os municípios, ampliou-se a parceria com as prefeituras. Em 2006, somente 147 prefeituras tinham parceria com o Estado para custeio do transporte escolar.

Neste ano, 395 prefeituras já aderiram ao programa. No total, o Estado repassa, em 2010, R$ 33 milhões diretamente para os municípios, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar – Pete Bahia, e mais R$ 5 milhões para transporte de estudantes de áreas de difícil acesso, como as comunidades indígenas.

Ensino Médio avança no campo

Outra novidade é a ampliação da oferta do ensino médio na rede pública, disponibilizando mais 39.838 novas vagas para atender, especialmente, aos baianos que vivem na zona rural. Em 2006, apenas 210 localidades rurais tinham acesso ao ensino médio, já em 2010, são 695 as áreas atendidas.

Para chegar a muitas dessas localidades, a Secretaria da Educação adota práticas pedagógicas de alto poder transformador como a do programa “Ensino Médio no Campo com Intermediação Tecnológica” – EmC@mpo – uma alternativa para atender jovens e adultos que moram e trabalham em localidades distantes ou de difícil acesso. As ações começam a ser implantadas em 362 localidades. Outro programa é o “Ensino Médio Inovador”, em implantação na região do semiárido.