Governo inicia pagamento dos fornecedores de leite

Os valores referentes ao pagamento dos fornecedores e das usinas participantes do Programa Leite Fome Zero, inseridos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), já estão sendo empenhados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes). Até agora, mais de R$ 800 mil já foram pagos.
Diferente do que vem sendo divulgado na imprensa, os pagamentos pendentes dos fornecedores não são de R$ 11 milhões. As Despesas de Exercícios Anteriores (DEA/2009), que se encontravam a espera de pagamento, devido ao prazo de encerramento do exercício de 2009, que foi no dia 18 de dezembro, para empenho, totalizaram o valor de R$ 2,9 milhões. No dia 4 de fevereiro, foram liberados e iniciados os empenhos e pagamentos dos valores pendentes.

Do montante em atraso, mais de R$ 1,6 milhão já está empenhado, R$ 1,1 liquidado e cerca de R$ 800 mil já foram pagos. Espera-se que a partir da semana que vem esses valores já estejam disponíveis na conta dos fornecedores.

De agosto a dezembro de 2009, a Sedes já executou o valor de R$ 5,1 milhões. As atividades de pagamento aos laticínios e produtores do Programa Leite Fome Zero completaram, em dezembro do ano passado, cinco meses de execução financeira. Nesses meses, a diretoria recebeu 248 processos de pagamento de laticínios, sendo 160 desses integralmente pagos, seis liquidados e inscritos em restos à pagar, e 82 inscritos como DEA.

O convênio 006/2009 firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Sedes, no valor de R$ 55,1 milhões, a ser executado no prazo de 3 anos – de agosto de 2009 à julho de 2011 – beneficia cerca de 31 usinas de leite pertencentes a associações e cooperativas de pequenos agricultores que fornecem o produto. Essa iniciativa atende inicialmente a mais de 99 mil crianças em creches e pré-escolas, onde cada uma recebe 1 litro de leite por dia. Além disso, mais de 160 municípios recebem diariamente o leite nas escolas ou creches que comportam crianças de dois a sete anos.