A relação dos 25 projetos pré-selecionados pelo Edital 2010/2011 da Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi) foi divulgada nesta sexta-feira (5). Os contemplados têm até quarta-feira (10) para efetivar as etapas seguintes do processo seletivo. O contato com a Comissão Permanente de Avaliação de Projetos deve ser feito pelo telefone 3117-1555. A lista completa dos projetos e as orientações estão disponíveis no site www.sepromi.ba.gov.br.

Os projetos selecionados nessa primeira etapa estão todos relacionados à programação do Março Mulher, ação da Sepromi alusiva ao 8 de Março. As inscrições continuam abertas até 19 de fevereiro para projetos com execução programada para abril, maio e junho deste ano. Os que serão realizados em julho, agosto e setembro, serão recebidos até 14 de maio, enquanto que os projetos para outubro, novembro e dezembro podem ser inscritos até 13 de agosto. Já as iniciativas previstas para janeiro e fevereiro de 2011 podem ser entregues até 22 de outubro.

A seleção faz parte do Edital 2010/2011 da Sepromi, que garante apoio técnico-financeiro a iniciativas de entidades do movimento social que enfatizem questões de gênero e raça. Cada projeto selecionado poderá contar com apoio institucional de até R$ 20 mil, mediante a celebração de convênio, previsto na Lei Estadual 9433/05. Excluem-se despesas relativas à reforma e ampliação de sedes, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal para atividades administrativas. Além dos projetos para o Março Mulher, o Edital contempla outras ações relacionadas às finalidades da Sepromi de promoção da igualdade racial e de gênero.

Modalidades – A temática pode ser trabalhada em diferentes modalidades, contanto que contemplem as dimensões racial ou de gênero, correspondendo com o propósito da Sepromi de fomentar o desenvolvimento de políticas nestes dois eixos. Podem ser desenvolvidas em oficinas ou cursos para a formação cidad, seminários, encontros, manifestações públicas para o fortalecimento da organização e popularização das temáticas sugeridas, projetos de registro de experiência ou memória sobre personalidades, organizações da sociedade civil, manifestações étnicopolíticas, relacionadas à defesa de direitos e à promoção da igualdade racial ou de gênero, que resultem na produção de vídeo-documentário, exposição fotográfica, catálogo, livro ou similar.

Para tanto, é necessário que as entidades interessadas observem os prazos de entrega, seleção e assinatura do convênio. As datas-limites para recebimento de projetos na Sepromi são fixadas de acordo com o mês pretendido para a efetiva realização do projeto. De acordo com o calendário do Edital, projetos a serem executados em abril, maio e junho deste ano, devem ser entregues até 19 de fevereiro.

As solicitações e os documentos necessários deverão ser protocolados na Sepromi, das 9 às 12h e das 14 às 17h, ou postados nos Correios até a data-limite de recebimento de projetos indicada no item 4 – Calendário de Recebimento e Seleção de Projetos, para a Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi). Comissão de Seleção de Projetos. Avenida Luiz Viana Filho, 2ª Avenida, nº 250 – Complexo da SEPLAN – Bloco B/ Centro Administrativo da Bahia – CAB/ 41.746-900 – Salvador, Bahia.