Secretário da Fazenda da Bahia permanece na coordenação do Confaz

O secretário da Fazenda da Bahia, Carlos Martins, permanece como coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A votação, que reconduziu Martins por unanimidade, foi realizada nesta sexta-feira (26), na 137º edição do Confaz, na cidade de Boa Vista, em Roraima. O Confaz é formado pelos secretários estaduais de Fazenda, Finanças e Tributação de todos os estados, além do Distrito Federal, e representantes do governo federal.

Martins está à frente da coordenação do Confaz desde maio de 2009, quando substituiu o então titular da Secretaria da Fazenda do Maranhão, José de Jesus Rosário Azzolini. Desde então, participou de discussões importantes para os fiscos estaduais, como reforma tributária, benefícios fiscais, Lei Kandir, convênios e ajustes com vistas à uniformização e simplificação da legislação do ICMS, entre outros.

Carlos Martins é mestre em Administração de Empresas e economista pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Atuou no Polo Petroquímico de Camaçari, no Movimento Sindical dos Trabalhadores Petroquímicos e na coordenação dos trabalhos do Fórum Nacional do Trabalho (FNT) na Bahia. Foi dirigente do Sindiquímica, da atual Confederação Nacional dos Químicos e, de 2003 a 2006, delegado regional do Trabalho e conselheiro do Sesi/Senai e Sesc/Senac.

Confaz

O Confaz, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, desempenha a função de harmonizar os interesses na condução das políticas fazendárias estaduais. O conselho define e aprova questões de legislação, como alíquotas e incentivos fiscais, além de firmar protocolos para implementação de políticas fiscais, permuta de informações e fiscalização conjunta, fixação de critérios para elaboração de pautas fiscais e outros assuntos de interesse dos estados e Distrito Federal.