A julgar pela grande densidade de águas – doces e salgadas – que banham a região, o Baixo Sul é regido por Oxum e Iemanjá. É o que diz a crença das religiões de matriz africana, cujos espaços serão mapeados pela Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi) naquele território de identidade nos próximos dias.Lançado quarta-feira (10) no município de Valença, o projeto tem como objetivo investigar o perfil socioeconômico, cultural e ambiental dos espaços, visando a elaboração de uma política estadual para o segmento.

Resultado de um convênio de R$ 220 mil, firmado entre a Sepromi e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), o Projeto de Mapeamento dos Espaços de Religião de Matriz Africana conta com a parceria das prefeituras e organizações da sociedade civil dos municípios envolvidos. No Baixo Sul, são 15 e, no Recôncavo, onde a iniciativa foi lançada em janeiro, são 19.

Segundo a secretária de Promoção da Igualdade, Luiza Bairros, o mapeamento é uma tentativa de desenhar uma forma de intervenção que considere as peculiaridades e a complexidade das religiões de matriz africana dentro dos seus espaços. Ela destacou ainda a necessidade de que o estudo ofereça caminhos aos governos federal, estadual e dos municípios para estruturação de políticas coerentes com as realidades dessas comunidades.

Ialorixá do Terreiro Oxóssi Matalani de Valença, Mãe Dalva Silva dos Santos parabenizou a Sepromi e disse que a iniciativa pode contribuir para o combate a problemas como a intolerância religiosa. Já o assessor parlamentar Helder Paim acredita que o mapeamento vai caracterizar a importância e a resistência dos povos de religião de matriz africana, além de demandar políticas públicas para o segmento.

Aposentadoria para mães e pais-de-santo

Com o mapeamento, fica mais fácil pensar em propostas como a aposentadoria para mães e pais-de-santo”, afirmou Paim. Ele se referia ao Projeto de Lei 7.274/2006, apresentado a Câmara pelo deputado federal Luiz Alberto, que propõe a concessão de aposentadoria a ministras (os) de religiões de matriz africana, semelhante ao que já ocorre com lideranças de outras religiões.

Apesar de ter sido marcada pela morte de um dos principais articuladores da ação no Baixo Sul, o secretário de Economia Solidária de Camamu, Fabrício Matogrosso, a solenidade de lançamento contou com a participação de representações da sociedade civil, das religiões de matriz africana e das prefeituras.

A solenidade teve também a presença do subsecretário de Políticas para as Comunidades Tradicionais da Seppir, Alexandre Reis, que destacou a importância da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial – em tramitação no Congresso – e falou sobre o Plano Nacional de Proteção a Liberdade Religiosa.

Iniciado em dezembro de 2009, através do edital de seleção de 20 estudantes para desenvolver a pesquisa de campo, o projeto deve ser concluído em 15 meses. Os dados coletados serão disponibilizados em uma publicação e na internet.