Ouvidoria da Defensoria Pública da Bahia faz parceria com a população

Uma das provocações dos Diálogos Municipais da Ouvidoria Cidadã, audiência pública que será realizada em Salvador na segunda-feira (15), é ‘Quem disse que o povo não pode falar sobre a Justiça?’. O evento começa às 8h30, no Centro Cultural da Câmara de Salvador, no subsolo da prefeitura, na Praça Municipal.

Iniciativa da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado, a audiência está convocando cidadãos, lideranças comunitárias, associações de bairros, organizações sociais, enfim, toda a sociedade, para falar sobre acesso à Justiça, serviço que deve ser oferecido gratuitamente pela Defensoria Pública à população que não tem recursos para pagar advogados. “A sociedade civil precisa se apropriar dessa ferramenta, que garante os direitos fundamentais à pessoa”, diz a ouvidora Anhamona de Brito.

Brito defende a democracia participativa como forma de estabelecer uma relação dialógica entre sociedade civil e Defensoria Pública. Na audiência, será divulgado o Edital de Convocação da Ouvidoria, que contém regras para habilitação e escolha de membros titulares e suplentes para compor o Grupo Operativo, a ser formado por 37 representantes de organizações civis da capital e do interior.

O objetivo desse Grupo Operativo é, em parceria com a Ouvidoria, estabelecer uma importante via para o exercício da democracia participativa no âmbito da Defensoria Pública do Estado, possibilitando aos cidadãos que exerçam o acompanhamento, a fiscalização e o auxílio nas ações políticas e de gestão desse poder, promovendo a qualidade dos trabalhos oferecidos pela Defensoria Pública do Estado.

Os editais são precedidos de conferências explicativas, que já vêm sendo realizadas desde 22 de fevereiro nas 34 cidades onde a defensoria atua, e serão encerrados na próxima segunda-feira (15), em Paulo Afonso e Salvador, que terá dois representantes, juntamente com Feira de Santana. As demais localidades elegerão um candidato.

Ao criar o Edital para a formação do Grupo Operativo, a Ouvidoria teve como preocupação garantir que os avanços conquistados não regridam com o término da sua gestão de dois anos e que a população se aproprie do poder da democracia participativa. “Quem disse ao povo que ele não pode falar sobre a Justiça? As pessoas precisam compreender e reivindicar mais espaços dentro das estruturas dos poderes de Justiça”, estimula a advogada.

A Ouvidoria 

A Ouvidoria Pública é um órgão autônomo e gerido por representante da sociedade civil e rebatizado de Ouvidoria Cidadã por decisão de sua gestora, a ouvidora-geral Anhamona de Brito.

A Defensoria atua em todas as áreas: Cível e Fazenda Pública, Defesa do Consumidor, Família, Crime, Execução Penal, Curadoria, Direito da Criança e do Adolescente, Proteção aos Direitos Humanos, Proteção à Pessoa Idosa, Juizados Especiais e Proteção aos Direitos da Mulher Vítima de Violência Doméstica.

O órgão serve, também, como mediador de conflitos, podendo ajudar na conciliação de demandas entre as pessoas. “A Defensoria ainda fala muito pra dentro, é necessário pensar e otimizar estratégias que façam com que as pessoas ampliem a percepção sobre a atuação da Defensoria Pública”, diz a ouvidora.