Depois de oito meses de intenso trabalho, o Programa de Educação Ambiental do Estado (PEA) ficou pronto. O documento foi elaborado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), por meio da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea), juntamente com representantes dos 26 territórios de identidade da Bahia.

Segundo o diretor de Educação Ambiental da Sema, Ângelo Oliva, o programa foi construído paralelamente à minuta da Lei de Educação Ambiental, de forma participativa e democrática, através de consultas públicas, palestras, oficinas e videoconferências.

“O programa é um instrumento orientador da lei e mobilizador para todas as ações de educação ambiental no estado. A partir de agora, teremos a convergência e uma maior eficácia das ações existentes”, avaliou Oliva.

Com a conclusão do PEA, a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental e os representantes dos territórios de identidade terão agora a missão de buscar mecanismos para a implementação do programa nos municípios baianos.

José Pereira de Santana, representante do Território do Semiárido, participa do processo desde as consultas públicas. “Se o Estado nos convida para participar é porque entende que conhecemos a realidade, os problemas e as riquezas de nossa região, e que podemos indicar o melhor caminho para a sustentabilidade da Bahia”, afirmou.

Para a coordenadora da Ciea e representante da sociedade civil, Lilite Cintra, o programa vai nortear a aplicação da lei e quais áreas precisam ser desenvolvidas na educação ambiental. Ela disse que o programa segue agora para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e em seguida será distribuído aos municípios.

O superintendente de Políticas para a Sustentabilidade da Sema, Eduardo Mattedi, observou que o processo de construção do projeto de lei e o PEA foram uma ação de educação ambiental. “O desafio agora é tirar do papel e colocá-lo para funcionar”, destacou.

Partir para a prática

Representante do território da Chapada Diamantina, Joas Brandão acredita no sucesso da empreitada. “Concluímos uma fase. Agora é partir para a prática. Para isso, é necessário um envolvimento entre empresas, escolas, governo”, declarou. Brandão comanda o Grupo Ambientalista de Palmares, organização não-governamental (ONG) que trabalha com reflorestamento, educação ambiental e ações de combate a incêndios nas nascentes.