Mais de R$ 12,2 bilhões foram investidos na saúde entre 2007 e 2011

Garantir o acesso às ações e serviços de saúde com qualidade tem sido um dos grandes desafios a serem superados pelos gestores, trabalhadores, órgãos e instituições do Governo e da sociedade civil comprometidos com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Na Bahia, o atraso na sua implantação, bem como o baixo investimento na área social, nas décadas passadas, tornou este desafio ainda maior. Em 2007, o Estado tinha os piores indicadores de saúde do Nordeste, com a menor cobertura de saúde da família da região e cobertura assistencial das mais baixas do País. Havia poucos investimentos na expansão da atenção especializada no interior, com a oferta de serviços concentrada na capital, descumprimento de contrapartidas financeiras obrigatórias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192), assistência farmacêutica básica e Programa Saúde da Família (PSF).

Neste contexto, ampliar os recursos financeiros para a saúde foi uma das primeiras iniciativas para impulsionar a consolidação do SUS no Estado, cujo marco é o ano de 2007. O orçamento previsto para aquele ano, de R$ 1,9 bilhão, foi ampliado em mais de R$ 270 milhões, tendo sido aplicados cerca de R$ 2,1 bilhões, o que permitiu dentre outras, o pagamento de cerca de 80% da dívida do Estado, que era de mais de R$ 200 milhões, parte dela para com os municípios baianos.

Desde então, o montante de recursos aplicados no setor vem sendo ampliado a cada ano, com mais de R$ 12,2 bilhões investidos entre 2007 e setembro de 2011. A atual administração tem ultrapassado, nos últimos dois anos, o percentual de 12% proposto pela Emenda Constitucional (EC – 29), com investimentos próximos a 14% provenientes do tesouro estadual.

A ampliação dos recursos financeiros aplicados pelo Governo para o setor e as parcerias estabelecidas com os municípios e com o Governo Federal têm permitido, ainda, a interiorização das ações e serviços, com a implantação de redes de atenção à saúde, programas e projetos nas áreas de assistência farmacêutica, transplantes de órgãos e tecidos, bem como dos serviços essenciais de saúde mental, bucal e, principalmente, ampliação da saúde da família.

Nos últimos cinco anos, a rede pública de saúde contou com a inauguração de cinco hospitais de grande porte, com a introdução de 1,2 mil novos leitos. O Governo do Estado aumentou em mais de 85% os leitos de UTI, dobrou o número de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) – são 182 em funcionamento em 144 municípios – e triplicou os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

O Programa de Internação Domiciliar foi implantado em 2008, e, após três anos operando com recursos exclusivamente estaduais, inspirou o programa “Melhor em Casa” do Governo Federal, que estenderá a experiência positiva por todo o País. Com o objetivo de assistir a pacientes clinicamente estáveis em casa, promovendo a humanização do atendimento médico-hospitalar e reduzindo o tempo de internamento, o Programa Internação Domiciliar da Bahia é o maior desta natureza no País. Mais de 3,2 mil pacientes, com 26 equipes, em 10 dos maiores municípios já foram atendidos.

Recomposição, qualificação e valorização profissional

Acompanhando a expansão e melhoria da infraestrutura do SUS, o Governo direciona seu olhar para qualificar e recompor o quadro de profissionais da saúde. Foi implantado o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) dos profissionais estaduais da saúde, com a avaliação de desempenho individual e institucional e
a concessão de variação de Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID).

Foram criados mais de 11 mil postos de trabalho na rede estadual, com mais de 6,6 mil profissionais convocados via concurso público, proporcionando a substituição dos vínculos de trabalho precários encontrados. O concurso público para a contratação de médicos para hospitais públicos estaduais foi realizado, pela primeira vez, após 17 anos.

Nessa linha, o Estado também atua apoiando os municípios baianos. Categoria de trabalhadores pouco valorizados em 2006, os Agentes Comunitários de Saúde estão tendo a profissão regularizada, com direitos trabalhistas garantidos. Já foi aprovada por 99% das prefeituras a lei que cria cargos ou empregos públicos para estes profissionais, sendo que 329 municípios já realizaram seleção pública para preenchimento de vagas. Em dezembro de 2006, apenas 5% dos agentes tinham vínculo formal. Em relação aos Agentes de Combate a Endemias, o apoio às prefeituras resultou no processo seletivo para contratar mais de seis mil profissionais entre 2010 e 2011.

Elevar a qualidade do atendimento oferecido aos pacientes vai além da formação dos profissionais, passando por uma estratégia que desenvolve ações e serviços de educação para qualificar permanentemente a força de trabalho do SUS na Bahia. Nessa perspectiva, em junho de 2010, foi instituído o Programa da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (Unasus-BA). O programa é coordenado pela Escola Estadual de Saúde Pública (EESP), com ações voltadas a profissionais de nível superior, com a participação da Escola de Formação Técnica em Saúde (EFTS), que oferece cursos técnicos e de nível médio.

Dessa forma, foram ampliados os cursos de qualificação profissional com abertura e ampliação de cursos de pós-graduação e residência médica e multiprofissional. No caso das residências, houve uma ampliação de 79% no número de bolsas concedidas pelo Estado, passando de 549, em 2006, para 984 em 2011. 

Dentre os profissionais de nível superior qualificados pela Escola Estadual de Saúde Pública (EESP) e em parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba) destacam-se:

• 296 gestores da Atenção Básica finalizaram a Especialização em Gestão da Atenção Básica;

• 319 médicos, enfermeiros e odontólogos finalizaram o Curso de Especialização em Saúde da Família;

• 180 profissionais concluíram os cursos de Especialização em Saúde do Trabalhador e em Vigilância Epidemiológica e 30 profissionais concluíram os cursos de Mestrado Profissionalizante em Vigilância da Saúde, ministrados em parceria com a Ufba.

Dentre as ações de qualificação para os profissionais de nível técnico pela Escola de Formação Técnica em Saúde (EFTS) é importante destacar:

• Cerca de quatro mil profissionais de nível superior foram capacitados para atuar como docentes nos cursos descentralizados ofertados pela EFTS;

• Mais de 21 mil Agentes Comunitários de Saúde concluíram o Curso de Formação Técnica (módulo I);

Descentralização da saúde

Em cinco anos, a atual administração realizou a mais expressiva ampliação da rede de atendimento nas últimas décadas no Estado, para atender a um maior número de pessoas, com prioridade à população mais carente. Para isso, a inauguração de cinco grandes novos hospitais regionais – em Salvador, Irecê, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Feira de Santana – foi fundamental. 

• Entre 2007 e 2011, foram criados 1.218 novos leitos hospitalares.

• 403 leitos de UTI foram habilitados, representando um aumento de 85% em relação a 2006. Foram reformadas, ampliadas ou recuperadas 36 unidades hospitalares públicas estaduais.

• Estão contratualizados 30 hospitais filantrópicos e 38 hospitais de pequeno porte.

• Foram contratados 531 serviços especializados públicos em 306 municípios.

• O Hospital Geral do Subúrbio, em Salvador, foi o primeiro hospital público de emergência construído na Região Metropolitana de Salvador, desde a inauguração do HGE, há 20 anos.

• Dezesseis anos após a obra do Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus ser iniciada e permanecer sem finalização, a atual gestão concluiu a obra, equipou a unidade e o entregou à população da região do Recôncavo.

• O Hospital Eládio Lasserre, localizado em Cajazeiras, um dos maiores bairros de Salvador, teve triplicada a capacidade de internação, com a criação de 100 novos leitos, em sua primeira ampliação desde sua inauguração, há 13 anos. A unidade passou também a ofertar serviços de urgência e emergência 24 horas, além de realizar cirurgias ortopédicas.

• Com relação à implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA – 24 horas), quatro unidades estão em funcionamento na Bahia (Bom Jesus da Lapa, Caetité, Candeias e Vera Cruz) e 65 foram aprovadas pelo Governo Federal.

Redes de atenção especializada

O Governo desenvolveu uma série de ações para reorganizar e ampliar a atenção especializada. Para corrigir a baixa oferta de serviços especializados, concentrados na capital, e a consequentemente demanda reprimida, o governo vem implantando atendimento em traumato-ortopedia, nefrologia, cardiologia, oncologia, neurologia e oftalmologia de forma descentralizada pelo Estado, através de convênios, habilitando unidades para atender ao SUS.

• Foram habilitadas, 13 unidades de alta complexidade em traumato-ortopedia. Em Salvador e Teixeira de Freitas, foram realizados cerca de 720 procedimentos nesta especialidade em 2010;

• Na área de cardiologia, atualmente, são nove unidades habilitadas ao SUS, com serviço já expandido para Itabuna e Vitória da Conquista, Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Salvador e Juazeiro (em habilitação). Foram realizadas pela rede cerca de 1,4 mil cirurgias cardiovasculares no ano de 2010.

• No que se refere aos serviços de nefrologia, houve um incremento de 20% no número de unidades que prestam atendimento, entre 2007 e 2010, passando de 25 para 30 unidades em 20 municípios: Salvador, Juazeiro, Paulo Afonso, Jacobina, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Barreiras, Serrinha, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Camaçari, Ilhéus, Jequié, Itabuna, Serrinha, Senhor do Bonfim, Brumado e Guanambi.

• Em oncologia, foram habilitados serviços em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Salvador, Teixeira de Freitas e Juazeiro (em habilitação).

• Foram habilitadas 21 unidades para compor a rede SUS em neurologia e neurocirurgia. O serviço, que era restrito apenas a Salvador e Itabuna, está disponível também nos municípios de Feira de Santana, Barreiras, Camaçari, Ilhéus, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Saúde em Movimento

Estratégia criada para o atendimento oftalmológico, o Programa Saúde em Movimento foi implantado, em 2009, com objetivo de reduzir a evasão escolar dos alunos do programa Todos pela Alfabetização (Topa).

Logo, foi ampliado a todos os usuários do SUS. Em setembro de 2011, o programa incorporou a prevenção do câncer de mama.

Oftalmologia

Na perspectiva de ampliar a atenção especializada em oftalmologia, o Programa Saúde em Movimento visita municípios baianos para realizar 42 tipos de procedimentos, entre consultas e cirurgias, para pessoas do local e do entorno. Entre os meses de outubro de 2009 e de 2011, o programa realizou mais de 241 mil consultas, com mais de 85 mil cirurgias oftalmológicas, em 378 municípios – cerca de 90% do território baiano.

Rastreamento do câncer de mama

Para reverter a estimativa de óbitos de mulheres baianas em função do câncer de mama, o Governo iniciou, em outubro de 2011, a linha de Rastreamento do Câncer de Mama dentro do Programa Saúde em Movimento. Destinado a mulheres entre 50 a 69 anos, a ação é composta por três etapas: realização de mamografia; encaminhamento aos exames confirmatórios, em caso de suspeita de nódulo; e tratamento especializado como quimioterapia ou radioterapia, caso haja confirmação. 

Ao final do primeiro mês, foram realizadas 1,7 mil mamografias, sendo que 75 mulheres foram encaminhadas à segunda fase. Delas, 51 já realizaram a ultrassonografia, consulta com mastologista e exames complementares.

Estratégia de Saúde da Família

A atual administração concentrou, nos últimos anos, esforços para organizar a atenção básica, investindo na expansão da Estratégia de Saúde da Família (PSF). Fatores como o repasse regular e automático do incentivo estadual às equipes, além do maior investimento já realizado por um Governo Estadual na construção de Unidades de Saúde da Família (USF) fizeram com que a Bahia se destacasse nacionalmente na expansão de Equipes de Saúde da Família (ESF). O programa abrange 61% da população baiana, o que corresponde a mais de 8,5 milhões de pessoas (IBGE, 2010). 

• A Bahia foi o terceiro Estado que mais implantou Equipes de Saúde da Família no País entre 2007 e 2011 e o que teve a maior ampliação na região nordeste. Em 2006, eram 2.180 equipes. Foram implantadas 525 equipes a mais, incluindo na cobertura 1,7 milhão de baianos. O número de municípios atendidos com ESF chega a 411.

• Entregues 397 Unidades de Saúde da Família desde 2007, sendo 354 construídas e 43 reformadas em 296 municípios. 98 unidades estão em construção.

• Foram implantados 116 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) em 99 municípios, beneficiando mais de dois milhões de pessoas. Os núcleos contam com um número mais amplo de profissionais, que dão suporte às equipes. São médicos (ginecologistas, pediatras e psiquiatras), professores de Educação Física, nutricionistas, acupunturistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e psicólogos.

• O Incentivo Estadual para o programa foi ampliado de R$ 1,1 mil para R$ 1,5 mil mensais por equipe em todos os municípios com a estratégia implantada, incluindo aqueles com mais de 100 mil habitantes, que antes não recebiam incentivo financeiro. Isso representou um aumento de cerca de 80% no valor repassado anualmente aos municípios. Entre 2007 e setembro de 2011, foram repassados R$ 180 milhões aos municípios.

• Foram implantadas 489 equipes de saúde bucal. Em 2006, eram 1.316 equipes. São atendidos 392 municípios, beneficiando 43% da população (quase 6,3 milhões de pessoas).

• O governo também passou a investir na qualificação dos profissionais de atenção básica: 296 gestores da Atenção Básica de 78 municípios concluíram a especialização em Saúde da Família, com ênfase em gerenciamento e coordenação de processos de trabalho; 137 gestores concluíram a especialização em Gestão da Atenção Básica, com ênfase na implantação de linhas de cuidado; e 319 profissionais, entre médicos, enfermeiros e odontólogos, especializaram-se na implantação de linhas de cuidado na Atenção Básica.

SAMU-192

Programa de caráter pré-hospitalar, que presta o socorro à população em casos de urgência e emergência, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) tem a finalidade de reduzir o número de óbitos, o tempo de internação em hospitais e as sequelas decorrentes da falta de socorro precoce. Implantado em 2003, em parceria com o Governo Federal, a cobertura geográfica do serviço na Bahia saltou, em cinco anos, de 14 para 256 municípios.

• Foram entregues mais de 310 novas ambulâncias e 45 motolâncias a 256 municípios até setembro/2011.

• Instaladas nove centrais de regulação. A Bahia conta com 18 em funcionamento.

• Gerados mais de seis mil postos de trabalho dentre profissionais que atuam no serviço, como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, condutores, auxiliares de regulação médica e rádio-operadores. Até o começo de 2007, eram pouco mais de 800 empregos.

Assistência hemoterápica

No que se refere à assistência hematológica e hemoterápica, a Hemorrede conta, hoje, com 25 unidades, distribuídas em pontos estratégicos do Estado, buscando atender às demandas de sangue em todo território baiano.

• São 19 unidades de Coleta e Transfusão (UCT), quatro Unidades de Coleta (UC) e dois Hemocentros Regionais, localizados em Salvador e Eunápolis respectivamente.
• Uma unidade móvel de coleta, o Hemóvel, foi adquirido em 2009, em parceria com o Governo Federal.

• Foram implantadas e passou a funcionar novas UCT nos municípios de Juazeiro, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Itaberaba, Seabra e Barreiras.

• Foram incorporados à Hemorrede o Hemocentro Regional de Eunápolis e a UCT de Teixeira de Freitas.

• Em 2011, foi incorporada também a Unidade de Coleta do Hospital do Subúrbio, em Salvador, recentemente inaugurada.

• O Hemocentro Regional de Barreiras está em construção para atender a demanda de toda região oeste da Bahia.

Assistência farmacêutica

No âmbito da Assistência Farmacêutica, o Governo da Bahia, recriou, após 12 anos fechada, a Fundação Baiana de Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma). A empresa pública vai voltar a produzir medicamentos e contará com duas unidades produtivas
em Simões Filho e Vitória da Conquista. Os medicamentos produzidos para insuficiência renal e controle de tumores serão distribuídos gratuitamente pelo SUS nacional.

Cabe destacar, ainda, que a aquisição e a distribuição de medicamentos básicos e de alto custo à população foram ampliadas nesta gestão. Desde 2007, foram investidos R$ 580 milhões, em parceria com o Governo Federal, para garantir o acesso da população a todos os componentes.

• Na assistência farmacêutica básica, foram aplicados cerca de R$ 188 milhões na compra de medicamentos para distribuição aos municípios. A lista de medicamentos básicos fornecidos foi ampliada em 146%;

• No que se refere aos medicamentos de alto custo, foi zerada a fila de espera para tratamento da Hepatite C na Bahia;

• Ampliado em 76% o número de pacientes atendidos, passando de 36,1 mil pessoas, em 2006, para de 66,8 mil, em 2011;

• Implantado de forma pioneira na Bahia, em 2008, o Programa Medicamento em Casa beneficia mais de 11,5 mil pessoas em 57 municípios, que recebem remédios via correio;

• A rede baiana da Farmácia Popular do Brasil tem 27 lojas em funcionamento (11 na capital e 16 no interior), com mais de 701 mil atendimentos realizados entre 2007 e setembro de 2011.

Vigilância e proteção à saúde

Na área de vigilância em saúde, foram investidos cerca de R$ 150 milhões, em parceria com o Governo Federal, o que permitiu, dentre outras ações, a distribuição de mais de 31 milhões de doses de vacinas a todos os municípios do Estado. Com relação à Meningite tipo C, a atual administração implantou a vacinação na faixa etária menor de cinco anos em toda a Bahia, além da faixa etária de 10 a 24 anos na Grande Salvador.

Destaca-se, ainda, a mobilização social para o combate à dengue em parceria com os municípios, tendo sido capacitados cinco mil articuladores para atuar em dez municípios prioritários. Nos cinco anos, as respostas de vigilância e proteção à saúde foram positivas com elevadas coberturas vacinais, ampliação e qualificação
da rede para diagnóstico e tratamento e fortalecimento das ações de prevenção e vigilância.

• A Bahia conta com uma rede de laboratórios regionais de saúde pública, nos municípios de Senhor do Bonfim, Bom Jesus da Lapa, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Jequié e Serrinha.

• Desde 2007, não são registrados no Estado casos de sarampo e raiva humana e, desde 2009, de rubéola. Entre 2007 e 2011, ocorreram apenas dois casos de tétano neonatal e a incidência de tétano acidental foi reduzida à metade.

• Para o combate à dengue, foi implantada a Coordenação Estadual de Vigilância às Emergências de Saúde Pública. Houve redução de 58,3% nos casos notificados em 2010, em relação a 2009. Além da aquisição de 160 veículos para renovar a frota, houve a regularização do trabalho dos agentes de controle de endemias pelas prefeituras, com processo seletivo para a contratação de mais de seis mil profissionais.