PGE recomenda demissão de procurador do Estado

Em resolução que será publicada nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial do Estado da Bahia, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recomendou ao governador Jaques Wagner a demissão do procurador do Estado, Francisco Emmanuel da Silva Borges, acusado de envolvimento em fraudes de licitações públicas durante as investigações da operação Jaleco Branco deflagrada pela Polícia Federal em 2007.

O procurador, juntamente com os outros 27 denunciados, foram acusados de participar de uma organização criminosa dedicada à obtenção de lucros por meio de fraudes em processos de licitação. A organização agiria na Bahia há quase 20 anos e seria composta de empresários, empregados de empresas, lobistas e servidores públicos.

Diante da denúncia, a PGE instaurou um Processo Administrativo Disciplinar para avaliar o envolvimento do procurador. Após as apurações, o Conselho Superior do órgão optou por recomendar a demissão do procurador por considerar irrefutáveis as provas que comprovaram a participação do mesmo no esquema.

Histórico
 De acordo com as informações da Policia Federal, a ação do grupo consistia, dentre outras práticas, em fraudar os processos de licitação para dirigir os serviços públicos às empresas de que são proprietários, impedir a realização dos processos de licitação para que suas empresas continuassem a prestação dos serviços e obter a contratação de suas empresas para a execução de serviços públicos por meio de contratos emergenciais.

As licitações realizadas pelo Estado para prestação de serviços de limpeza, conservação, vigilância armada e desarmada e portaria seriam sempre precedidas de ajustes entre os empresários para decidir quem iria figurar como concorrente e quem venceria o certame.

Os acordos impunham ao empresário escolhido para executar o serviço o pagamento de dinheiro ou a entrega de bens, geralmente veículos, aos que se propusessem a concorrer meramente pro forma e aos que desistissem da licitação. Todos, em geral, ganhavam com o contrato público, em maior ou menor valor, a depender do potencial de suas empresas.