Procuradoria inaugura instalações do núcleo setorial na SEC

Em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (14), na Secretaria da Educação, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) inaugurou as instalações do seu novo Núcleo Setorial. O núcleo desenvolverá as atividades de consultoria e acompanhamento jurídico em matérias de licitação e contratos, além de prestar assessoramento direto na área de previdência.

De acordo com o procurador-geral, Rui Moraes Cruz, a implantação do núcleo na Secretaria de Educação aproxima a PGE da secretaria sem perder a organicidade e unicidade na orientação do órgão em relação a toda administração pública. “Nossa expectativa é de que esta interação possa resultar em ganhos para o serviço público, por isso a integração não quebrará o vínculo com a PGE, pelo contrário, o núcleo continuará seguindo as orientações da Procuradoria”.

A implantação do núcleo visa integrar os dois órgãos de modo a beneficiar, acima de tudo, a administração pública, dando maior celeridade a algumas ações que por vezes são prejudicadas em conseqüência da demora nas tramitações. A Secretaria da Educação foi o terceiro órgão a abrigar a instalação de um núcleo setorial da PGE. Os núcleos das secretarias de Saúde e de Segurança Pública já estão funcionando e o resultado já demonstra agilidade na entrada e saída de processos.

O secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, reforçou a importância do trabalho conjunto entre a PGE e a secretaria, o que, segundo ele, representa uma concretização da boa relação entre os órgãos, lembrando que a Procuradoria é um órgão fundamental para garantir a legalidade dos processos e possibilitar um diálogo com a burocracia. “A expectativa é de que a PGE ajude a Secretaria da Educação a fortalecer a escola, nosso principal foco”, pontuou o secretário.

Atuarão no núcleo as procuradoras Cláudia Maria de Souza Moura, que coordenará os trabalhos, Maria das Graças de Brito Farias Santos e Leyla Bianca Correia Lima da Costa, além de Renata Fabiana Santos Silva e Marisa Idalência de Souza, integrantes do Núcleo Previdenciário.

Núcleo Previdenciário
A procuradora Renata Fabiana Silva apresentou o projeto de iniciativa do Núcleo Previdenciário, que tem por objetivo possibilitar uma tramitação mais ágil e racional dos processos de aposentadoria, restringindo o exame pela Procuradoria Geral do Estado apenas às situações em que efetivamente exista questionamento jurídico sobre a matéria. “A idéia é dar mais qualidade e celeridade à tramitação dos processo relativos à aposentadoria no âmbito da Secretaria de Educação”, afirmou a procuradora.

Para a execução deste projeto, as procuradoras designadas atuarão junto aos servidores da secretaria, ajudando a aperfeiçoar a instrução dos processos de aposentadoria e a elaborar uma planilha de proventos para que os integrantes dos recursos humanos possam futuramente despachar os processos. Também serão realizados cursos e workshops para treinar os servidores.