28.04 – Abertura do X Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

LOCAL: Bahia Othon Palace Hotel, Ondina.
DATA: 28.04.10 (quarta-feira)
HORÁRIO: 19h

O QUE É: abertura do X Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

EVENTO: reunirá, entre os próximos dias 28 a 30, procuradores e promotores de Justiça de todo o país que atuam na defesa do meio ambiente para debater o tema “Desenvolvimento Econômico, Proteção Jurídica do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural – Justiça e Ministério Público”. Promovido pela Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o evento é aberto ao público em geral, especialmente membros do Ministério Público (MP), magistrados, advogados, estudantes, professores do ramo, entidades ambientais públicas e privadas, nacionais e internacionais. As inscrições podem ser feitas pelo site www.abrampa.org.br.

PROGRAMAÇÃO: a atuação preventiva do MP no licenciamento ambiental, o controle judicial do compromisso de ajustamento de conduta, a proteção da Mata Atlântica e da Caatinga, efetividade das ações civis públicas ambientais, combate aos crimes ambientais, preservação de reserva legal e de áreas protegidas são alguns dos temas que nortearão os painéis, palestras e oficinas do congresso.

LIVRO: na ocasião, será lançado o livro “Prevenção e reparação de danos ambientais: as medidas de reposição natural compensatórias e preventivas e a indenização pecuniária”, a promotora de Justiça do Meio Ambiente da Bahia, Hortênsia Pinho.