Aprovados em editais do Ipac assinam acordo e participam de oficina

Os produtores culturais que tiveram seus projetos aprovados na seleção dos Editais de Museu 2009 do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) participaram esta semana da Oficina de Prestação de Contas, para serem orientados sobre as determinações legais sobre o uso de recursos públicos estaduais.

A oficina aconteceu no Centro Cultural Solar Ferrão, onde estão alguns museus do Ipac. O orientador foi o diretor de Controle da Superintendência de Promoção Cultural (Suprocult) da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), Manuel Pinto, responsável por analisar a prestação de contas de todos os projetos aprovados no Fundo de Cultura da Bahia.

O Ipac detectou que muitos produtores culturais inscritos na seleção de editais não têm conhecimento pleno da legislação sobre a prestação de contas ao Estado. “Muitos proponentes não conhecem os impedimentos do Fundo de Cultura ou não entendem pequenos detalhes, como a necessidade da nota fiscal mesmo na compra de um material de menor importância para o seu projeto”, explicou o assistente da Assessoria Técnica do instituto, Lynon Sampaio.

Além da oficina, os produtores assinaram o Termo de Acordo e Compromisso (TAC) com a Secult e Ipac que normatiza itens sobre as obrigações e competências do proponente, vigência, prazos, valores e a liberação de recursos para os projetos, além da prestação de contas.

Dentre os projetos aprovados na seleção dos Editais de Museus estão o Memorial da Boa Morte, localizado em Cachoeira, o Memorial do Ilê Opô Afonjá, em São Gonçalo, região do Cabula, em Salvador, e o Tramas, Tramas e Tramas, que é o Museu do Traje do Instituto Feminino da Bahia, também em Salvador.

Em 2009, o Ipac lançou três editais para a área de patrimônio cultural, com um investimento de R$ 2 milhões, do Fundo de Cultura, recebendo projetos inscritos de 19 territórios de identidade da Bahia que congregam 229 municípios, dos quais foram escolhidos 22 da sociedade civil.

Neste ano, foram 64 inscritos, 26 aprovados e apenas 16 estão no TAC. Alguns desses projetos estão ainda em fase de saneamento das diligências, porque muitos produtores não responderam aos comunicados do instituto.

Os editais do Ipac são uma promoção do governo da Bahia, através da Secult e Fundo de Cultura, com apoio da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Mais informações sobre editais de museus e de patrimônio estão no site do Ipac ou podem ser fornecidas por meio dos telefones (71) 3117-6491 e 3117-6492 ou ainda via mensagens, pelo e-mail astec.ipac@gmail.com.