Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado empossa 36 membros

Propor diretrizes para garantir a segurança alimentar no estado por meio de políticas públicas. Este é o objetivo do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (Consea-BA) que empossou, nesta terça-feira (6), 36 membros, sendo 12 representantes governamentais e 24 da sociedade civil.

De acordo com o presidente do Consea, Naidison Baptista, o conselho, de caráter consultivo, tem assessorado o Governo do Estado na elaboração de programas para assegurar uma alimentação adequada e saudável. Ele explica que as discussões são interssetoriais, ocorrendo com todas as secretarias estaduais. Além de propor políticas públicas, o Consea monitora as ações implementadas pelo Estado.

O conselho também atende as entidades não-governamentais, a fim de que participem no processo de construção e proposição de políticas públicas. Para o coordenador do Instituto Regional da Pequena Agropecuária, José Moacir Santos, o conselho é uma ferramenta muito importante, principalmente para os pequenos agricultores. Ele afirma que muitos programas estaduais, como por exemplo, a construção de cisternas tem garantido às comunidades uma alimentação de qualidade.

“Sem água não podemos alimentar os animais e nem molhar as plantações. AS cisternas nos ajudam bastante, porque água é alimento. Isto nos garante também renda”, afirmou Santos.

A secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Arany Santana, destacou, entre as conquistas do Consea, a Lei Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, sancionada em 2008. A lei garante a atuação do conselho, que antes funcionava por decreto, e a implementação de programas e ações voltadas ao enfrentamento da fome e insegurança alimentar.

Projeto Tucano – Entre os projetos do Estado para garantir a segurança alimentar de qualidade, o governador Jaques Wagner citou o Tucano. O objetivo é aproveitar o potencial das águas subterrâneas da Bacia Sedimentar de Tucano para universalizar a oferta de água nos municípios de Cícero Dantas, Fátima, Heliópolis, Paripiranga e Adustina, beneficiando cerca de 100 mil habitantes, com investimentos na ordem de R$ 74,1 milhões. O projeto é considerado única alternativa de manancial da região, que concentra 13% da população do estado que não tem acesso à água de qualidade

Segundo o governador Jaques Wagner, o acesso à água vai garantir o desenvolvimento da produção destas comunidades, que passarão a ter mais renda e consequentemente acesso a uma alimentar saudável. “Não adianta falarmos de saúde se a população não tem uma alimentação adequada e a nutrição necessária desde criança. O conselho serve não apenas para fazer proposições, mas acompanhar os programas do Estado de segurança alimentar. Me orgulha muito saber que o Consea é considerado um dos mais atuantes do país”.