Economia baiana segue em recuperação e ICMS cresce 20,64%

A arrecadação de março do principal imposto estadual, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de acordo com dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz), já está em R$ 861,22 milhões, ou seja, 20,64% a mais do que o mesmo período do ano passado. Já o crescimento real foi de 15,30% (corrigido pelo IPCA). A recuperação do segmento petróleo e o contínuo crescimento do varejo e atacado foram o suporte desse bom resultado.

O desempenho dos três primeiros meses de 2010 deixa bem claro o processo de recuperação da economia baiana. De janeiro a março deste ano, o estado arrecadou R$ 2,762 bilhões. Ao se comparar esse período de 2010 com os de 2000 em diante (corrigidos também pelo IPCA), observa-se que ele só é superado pelo de 2008, mesmo assim por apenas 1,19%.

Contabilizando todas as receitas tributárias, incluindo impostos como o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e o ITD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações), o estado arrecadou R$ 924,13 milhões, variação positiva de 20,90%, na comparação com março de 2009. O IPVA, por exemplo, chegou a R$ 45,06 milhões no mês passado, o que representa um incremento do 25,32%, utilizando a mesma base de comparação, enquanto o ITD cresceu 59,13%, ao passar de R$ 1,42 milhão para R$ 2,26 milhões. 

Para o secretário da Fazenda, Carlos Martins, o resultado do PIB de 2009, com crescimento para a Bahia de 7,2% no quarto trimestre e 1,7% no acumulado, prenunciava que em 2010 a economia local se recuperaria a passos largos da crise econômica mundial. “A tendência de recuperação da economia baiana continua e neste mês de março não podemos deixar de destacar, no caso do ICMS, o bom desempenho da indústria, que liderou o crescimento dos setores com variação de 24,98%”, disse.

Ele afirmou que no primeiro trimestre os indicadores de crescimento da atividade industrial, em franca recuperação, segundo informações da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), e o comércio, com a geração de 14 mil empregos em janeiro, cerca de 80% de todos os empregos gerados no Nordeste, dão mostras da vitalidade da economia baiana. A própria SEI, a partir de modelos econométricos, prevê crescimento do PIB estadual entre 5% e 5,5% e um incremento da arrecadação de ICMS em torno de 9%, o que reforça o otimismo dos agentes econômicos.

Setores e segmentos econômicos

A variação positiva da indústria foi obtida com o montante de R$ 353,87 milhões (2010), contra R$ 283,14 milhões (2009). O setor de comércio arrecadou R$ 322,37 milhões em 2010 e cresceu 22,19%, na comparação com março do ano passado, quando a arrecadação foi de R$ 263,82 milhões. Já o setor de serviços cresceu 10,76%, ao passar de R$ 166,89 milhões (2009) para R$ 184,85 milhões (2010).

Atingido pela crise financeira no final de 2008 e durante o ano de 2009, o segmento petróleo, que pertence ao setor da indústria, foi o segundo que mais cresceu no mês passado, registrando R$ 198,29 milhões, 38,71% a mais que o período anterior, quando chegou a R$ 142,95 milhões.

No trimestre, o segmento registrou incremento de 14,93% e em valores absolutos de cerca de R$ 85 milhões. Os resultados do petróleo são justificados pelo bom desempenho do ICMS sobre importação (nafta), o que indica a retomada das atividades do Polo Industrial de Camaçari, além do maior volume de venda dos combustíveis. Para o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, o resultado do segmento é o mais significativo quando se leva em conta sua participação elevada na arrecadação.

Em março, o petróleo ficou atrás apenas, em termos de crescimento, da indústria de mineração e derivados, com a ótima variação de 80,08%. Outro segmento que apresentou bom resultado foi o da indústria química, com incremento de 14,72%.

Dentro do setor de comércio, apenas o segmento de supermercados teve retração em relação a março de 2009. O comércio atacadista teve variação de 28,25%, com R$ 121,35 milhões, o varejista aumentou 23,99%, ao atingir R$ 172,76 milhões, e o segmento de supermercados registrou redução de 5,39%, com o montante arrecadado de R$ 28,25 milhões.

No trimestre, os resultados do comércio foram bastante expressivos, impulsionados pelo desempenho favorável das vendas de dezembro, pelos incentivos do governo com redução de impostos, crédito facilitado e taxa de juros favoráveis ao consumo, que contribuíram para o aumento nas vendas.

Houve ainda o incremento da arrecadação do comércio baiano, em função do convênio de substituição tributária celebrado com o Estado de São Paulo e num segundo momento com o Estado de Minas Gerais. O ganho em substituição tributária no primeiro trimestre de 2010 em relação ao mesmo período do ano anterior foi da ordem de R$ 100 milhões.

No setor de serviços, denominação empregada para as empresas de comunicação e energia, o comportamento dos segmentos não foi diferente no mês de março, com todos apresentando variação positiva. Os maiores destaques foram o segmento misto (serviços), com incremento de 26,59%, e o de serviços de utilidade pública, com variação de 10,69% e arrecadação de R$ 167,01 milhões.

No segmento serviços de transporte, que se constitui numa outra fonte de informação no que diz respeito ao desempenho da economia, o transporte rodoviário de cargas registrou ganho nominal de 20% no primeiro trimestre de 2010, em relação ao mesmo período do ano de 2009.

Repasse para os municípios

Com o crescimento da arrecadação, sobe o repasse para os 417 municípios baianos pelo Estado. Nos termos da Constituição Federal de 1988, pertence aos municípios 25% do ICMS. O superintendente de Administração Tributária da Sefaz declarou que no primeiro bimestre de 2010 a transferência do ICMS chegou a R$ 500 milhões, o que representa um incremento de 18,76%, em comparação ao mesmo período de 2009. Apenas em fevereiro o repasse do imposto chegou a pouco mais que R$ 241 milhões, registrando um aumento de 14,91%.