Operação apreende mais de 100 mil CDs e DVDs em Feira de Santana

Com o objetivo de tirar de circulação produtos de origem estrangeira sem comprovante de entrada em território nacional foi realizada, nesta quinta-feira (29), no município de Feira de Santana, a Operação Corsário II, uma ação que envolveu a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar (PM).

Participaram 87 pessoas, sendo 32 policiais da PRF, 14 policiais militares, 19 fiscais da Sefaz e 22 auditores da Receita Federal. Durante a operação foram fiscalizados 13 boxes e uma loja na região do chamado “Feiraguai” e apreendidos 72 volumes de eletroeletrônicos diversos e mais de 100 mil CDs e DVDs piratas, num valor aproximado de R$ 750 mil.

Os estabelecimentos estavam sendo investigados pela Receita Federal desde dezembro de 2009. Os proprietários que tiveram mercadorias retidas foram intimados a prestar esclarecimentos e a apresentar documentos que comprovem a regularidade das importações.

Caso sejam confirmadas as irregularidades, eles perdem as mercadorias e poderão responder penalmente pelo crime de contrabando ou descaminho, cuja pena é de dois a quatro anos e multa. “Essa ação é muito importante, pois mostra que o governo, tanto na esfera estadual quanto na federal, está atuando junto no combate à sonegação. Quem sonega prejudica toda a sociedade, porque o que se arrecada com os impostos é revertido em saúde, educação e segurança, assim como os contribuintes que estão em dia com as suas obrigações com o fisco”, explica o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles.

Trabalho desenvolvido em 2009
Na primeira edição da Operação Corsários, realizada em maio do ano passado foram fiscalizados 56 boxes tendo havido retenção de mercadorias em todos os estabelecimentos. Desses, apenas 16 compareceram à Receita Federal para apresentar documentos, sendo que em nenhum caso houve a devolução total das mercadorias retidas – 40 proprietários sequer se dirigiram à RF para apresentar qualquer documentação que comprovasse a entrada regular de tais mercadorias.

O valor das retenções alcançou o montante de R$ 3 milhões e foram lavradas 56 Representações Fiscais para Fins Penais ao Ministério Público Federal. “Ao combater a circulação de produtos em situação irregular e exigir o pagamento dos impostos incidentes nas operações de comércio exterior, a Receita Federal do Brasil e órgãos parceiros inibem a concorrência desleal e contribuem para a promoção da justiça fiscal”, afirma o auditor fiscal Manoel Coutinho.