Operação fiscaliza postos de combustível na RMS

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), em parceria com o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), deu início em março à operação Posto Legal. Com o objetivo de combater a sonegação fiscal nos postos de combustível da Região Metropolitana de Salvador (RMS), a operação será realizada durante todo este ano.

Segundo o gerente de Ações Especiais da Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz, Francisco Cavalcante Brito, a fiscalização verificará a regularidade das notas fiscais e dos bicos de combustível, além de medir a quantidade de combustível nas bombas.

“A operação vai apurar se os tributos estão sendo corretamente pagos, confrontando o livro fiscal com os dados da nota fiscal eletrônica, verificando o aparelho emissor de cupom fiscal e atualizando a cobrança das taxas correspondentes aos bicos de combustível, além de assegurar que o consumidor estará comprando a quantidade correta de combustível indicado nas bombas”, explicou Brito.

A iniciativa já foi realizada em quatro postos de combustível no subúrbio de Salvador, onde foram encontradas irregularidades na quantidade de bicos de combustível. “Esses estabelecimentos indicaram para a Sefaz uma quantidade menor de bicos do que a real”, disse o gerente. Ele afirmou que cerca de 200 postos devem ser fiscalizados durante o ano em toda a RMS.

Entre as penalidades para os contribuintes que estiverem em situação irregular, estão pagamento retroativo do que for constatado como irregular, multa e até interdição da bomba, a depender da gravidade do desvio encontrado.