Transferências aos municípios crescem 16% no 1º bimestre de 2010

A Bahia já sente os resultados das medidas adotadas pelo Governo do Estado para superar a crise econômica que atingiu o mundo em 2009, de cujos efeitos ainda há conseqüências. Segundo informação da Superintendência de Administração Financeira (SAF), da Secretariada Fazenda (Sefaz), as transferências de receitas aos 417 municípios baianos, registraram um aumento de 16% no acumulado dos dois primeiros meses do ano, em comparação ao mesmo período de 2009.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, pertencem aos municípios, 25% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), principal tributo estadual. De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, no primeiro bimestre deste ano, a transferência do ICMS chegou a R$ 500 milhões, o que representa um incremento de 18,76% em comparação ao mesmo período de 2009. Apenas em fevereiro, o repasse do imposto chegou a pouco mais que R$241 milhões, registrando um aumento de 14,91%.

Além do equivalente ao ICMS, parte de outros tributos também são transferidos aos municípios como as parcelas do ICMS que formam o Fies e o FCBA e o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo principal imposto do estado, a transferência do IPVA também teve crescimento nos dois primeiros meses de 2010, cerca de 3% a mais que o ano passado e chegou a quase R$ 30 milhões.

O IPVA registrou um montante arrecadado no bimestre de mais de R$ 60 milhões, pelo qual a metade é destinada aos municípios de licenciamento dos veículos. Transfere-se também para os municípios 25% da cota-parte do IPI Exportação, recebido da União.

Para o secretário da Fazenda, Carlos Martins, o aquecimento na economia baiana foi um dos fatores responsáveis por esse resultado. “Tais números apontam para a recuperação da economia baiana em 2010, a qual foi responsável por 90% dos postos de trabalho no Nordeste. As medidas adotadas pelo Estado para estimular a arrecadação e combater os efeitos da crise econômica também devem ser consideradas como fatores que colaboraram para tal resultado”.

Ainda no final de 2008 e ao longo de 2009 diversas medidas foram tomadas para combater os efeitos da crise como, por exemplo, o prazo especial de recolhimento do ICMS destinado aos participantes da Liquida Salvador, liberação de crédito para empresas calçadistas, dispensa do ICMS para as indústrias do segmento de cerâmica, entre outras.