Bahia e Cabo Verde parceiros na gestão de águas

O Governo do Estado assinou, nesta terça-feira (20), com o governo de Cabo Verde, acordo de cooperação técnica e científica para o fortalecimento da gestão de águas no país africano. A solenidade foi realizada na sede da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que financiará a maior parte dos recursos do programa, cujo valor total soma US$ 568,2 mil, sendo US$ 80 mil de Cabo Verde e US$ 160 mil do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá).

Pelo acordo, o Ingá e o Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos de Cabo Verde farão parcerias para ações de desenvolvimento, elaboração do marco regulatório na gestão das águas, além de medidas de combate à desertificação e de políticas afirmativas de gestão ambiental.

O embaixador de Cabo Verde, Daniel Pereira, disse que o acordo marca uma “parceria estratégica que está ganhando força e conteúdo em áreas essenciais”. Para ele, a cooperação entre o Brasil, a África e a Bahia ganha posição privilegiada por se tratar de um relacionamento de parceria e cooperação técnica e não de simples repasses de recursos.

Para o diretor geral do Ingá, Wanderley Rosa Matos, o órgão baiano vai oferecer sua reconhecida experiência como instituição qualificada para apoiar o governo caboverdiano a amenizar os problemas identificados no âmbito da gestão das águas, cuja cooperação terá três pilares de atuação – a revisão e estruturação de instrumentos legais como legislação e planos estratégicos já existentes no país, além de estudos e análise da situação hidrológica e hidrogeológica nacional, construção e implementação da educação ambiental pela justiça das águas.

Técnicos e especialistas baianos também irão a Cabo Verde trabalhar no marco regulatório e nas políticas públicas de monitoramento das águas, envolvendo também a área jurídica para apoiar no fortalecimento de instrumentos legais.
“Além de oferecer vamos trocar experiências com o país africano sobre o manejo das águas salinizadas do semiárido, pois o estado da Bahia tem 60% de água localizada nos subterrâneos dessa região, o que também ocorre em Cabo Verde”, afirmou Wanderley.

Ele citou como exemplo de programa bem sucedido, que poderá ser discutido com Cabo Verde, o Programa Água para Todos, que contribuiu para a melhoria das condições de vida da população baiana, beneficiando aproximadamente dois milhões de pessoas com água de qualidade e saneamento, além da construção de ligações de água, esgoto, cisternas, melhorias sanitárias domiciliares e poços.

Acesso à água é prioridade no estado

Segundo a chefe do Escritório do Governo da Bahia, em Brasília, Sonia Carneiro, que representou o governador Jaques Wagner na assinatura do documento, o estado da Bahia estabeleceu como prioridade, o Água para Todos com ativa participação do órgão gestor, visando universalizar o acesso da população urbana à água e dobrar o percentual de famílias que vivem na zona rural, com água potável, em casa. Segundo ela, as principais linhas do programa também poderão servir para troca de experiência com Cabo Verde.

O coordenador geral de Cooperação Agropecuária, Energia, Biocombustíveis e Meio Ambiente, ministro Olyntho Vieira, disse que o acordo reflete o verdadeiro espírito da cooperação sul-sul, uma vez que não significa impor o monopólio da experiência, mas aprender com o parceiro e integrar ações no âmbito da África/Brasil/Bahia para a gestão das águas e os desafios para a gestão pública no setor.