Estaleiro Enseada do Paraguaçu recebe licença do Ibama

A Licença Prévia para a implantação do Estaleiro Enseada do Paraguaçu já foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e é um importante passo para a Bahia receber o segundo maior estaleiro a ser construído no Brasil. Um dos maiores investimentos estruturantes para a economia baiana dos últimos 30 anos, o estaleiro será totalmente voltado para a produção de plataformas de petróleo de todos os tipos, representando investimentos de R$ 2 bilhões e perspectivas de gerar oito mil empregos diretos.

“É uma grande vitória para os baianos, mas ainda não é a vitória final”, disse o secretário da Indústria, Naval e Portuária, Roberto Benjamin. Segundo ele, a licença foi uma construção do Governo da Bahia junto com a iniciativa privada, envolvendo quase dois anos de trabalho, realizando estudos ambientais, arqueológicos e culturais no Recôncavo em atendimento à legislação brasileira e envolvendo anuência de órgãos como o Ibama, Instituto do Meio Ambiente (IMA), Instituto Chico Mendes Bio (ICMBio), Fundação Palmares, Reserva Extrativista do Recôncavo, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Área de Proteção Ambiental da Baía de Todos os Santos.

Localizado em frente ao canteiro de São Roque do Paraguaçu, no Recôncavo Baiano, o empreendimento vai ocupar uma área de cerca de um milhão de metros quadrados nas margens da Baía do Iguape, em Maragojipe. A licença, agora obtida junto ao Ibama, representa a qualificação necessária para participar, no próximo dia 4 de maio, da licitação da Petrobras para construção de navios-sonda para águas profundas. Quando o estaleiro se tornar realidade, a Bahia será o quarto polo de construção naval do Brasil, se juntando ao Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Parque de construção naval
Com a implantação do estaleiro, a Bahia se transformará em um parque de construção naval, formado também pelo canteiro da Petrobras, que já existe em São Roque, onde estão sendo construídas as plataformas P-59 e P-60, avaliadas em US$ 700 milhões, e pelo futuro canteiro de módulos de Aratu, destinado à montagem de equipamentos para as plataformas, em uma área de 100 mil metros quadrados.

Para o diretor da Odebrecht Engenharia Industrial, Fernando Barbosa, o aumento de investimentos nesse setor é um caminho natural na medida em que o país cresce. Segundo ele, a Bahia está numa posição privilegiada para atender as novas demandas. “O estado tem mão de obra qualificada, resultado da implantação do Polo Petroquímico e outros segmentos industriais. Além disso, tem uma rica história naval, tendo sido o berço do processo de construção de plataformas no país”.

Para agilizar os processos legais, o Governo da Bahia requereu o licenciamento ambiental da área por meio da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado (Sudic), autarquia vinculada à Secretaria da Indústria Comércio e Mineração (Sicm). Quando estiver operando a plena capacidade, o estaleiro baiano será o segundo maior do Brasil, podendo processar 70 mil toneladas/ano de aço, contra as 160 mil toneladas/ano do Estaleiro Atlântico Sul, em Suape/PE.

O projeto do estaleiro baiano envolve um consórcio formado, em outubro de 2009, pelas construtoras baianas Odebrecht, OAS e UTC Engenharia. O Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) ficou pronto em dezembro. Em seguida, o projeto foi submetido a duas audiências públicas, em Maragogipe e Nazaré, recebendo o apoio irrestrito das populações das comunidades da Bacia do Iguape.

Para o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, a Bahia deu um passo gigantesco para o desenvolvimento da sua indústria naval. “O canteiro da Petrobras, em São Roque do Paraguaçu, foi muito importante nos anos 1970. Agora, com o estaleiro, novas oportunidades serão criadas para a população do Recôncavo. Ou seja, mais empregos, mais saúde, saneamento, novas estradas, educação básica e profissionalizante”.