Leilão vai decidir quem irá administrar o Sistema BA-093

As empresas e consórcios interessados em disputar a concessão pública para administração dos 125,3 quilômetros de estradas que compreendem o Sistema Rodoviário BA-093 devem enviar os quatro envelopes contendo a garantia da proposta, a proposta econômica escrita, os documentos de qualificação e a metodologia de execução, isto é, o plano de trabalho que pretende instaurar, à sede da BM&FBOVESPA, em São Paulo, entre os dias 12 a 14 deste mês.

As informações completas sobre o processo licitatório estão disponíveis no site do Derba, no link Concessão Sistema Viário BA-093, mantido ao lado direito da página. De posse dos documentos, a Comissão de Outorga fará, no final da tarde do dia 14, a abertura do envelope de garantia das propostas. A data prevista para a realização do leilão, que também ocorrerá na sede da Bovespa, na capital paulista, é o dia 3 de maio.

A expectativa do presidente da Comissão de Outorga, Rafael Oliveira, é que haja um grande número de proponentes a fim de que o valor da tarifa a ser ofertada no leilão seja a mais vantajosa para o usuário. “A tarifa básica de pedágio, estipulada pelos estudos realizados, em outubro de 2008, foi de R$ 3,35 e será vencedora da concessão aquela que oferecer a menor tarifa básica no leilão em viva voz, ficando, portanto, responsável pela administração do Sistema por um período de 25 anos”, explicou.

Quem vencer a concorrência ficará responsável pela recuperação, manutenção, implantação de melhorias e ampliação da capacidade de todo o Sistema, que compreende seis rodovias da Região Metropolitana de Salvador (RMS) BAs 093, 512, 521, 524, 526 e 535, onde serão implantadas cinco praças de pedágio.

Para execução de todas as intervenções previstas no edital, estima-se um investimento na ordem de R$ 805 milhões ao longo dos 25 anos de concessão. A concessionária deverá se estabelecer no trecho e iniciar as obras de melhoria logo nos seis primeiros meses de contrato e até o terceiro ano de concessão ampliar a capacidade do tráfego, com a duplicação dos trechos da BA-093 (Entroncamento da BR-324 / Entroncamento de Camaçari), BA-526 (CIA/Aeroporto) e BA-535 (Via Parafuso). Até o ano de 2020 todo o Sistema será totalmente duplicado.