Aprovado Plano Estadual da Pessoa com Deficiência

Os membros do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede) aprovaram, na quinta-feira (29), o Plano Estadual da Pessoa com Deficiência, que deve ser lançado pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) até o mês de junho. O documento foi construído com contribuições do Governo, sociedade civil e organizações não-governamentais de vários municípios baianos e elenca 24 ações voltadas para as pessoas com deficiência.

São, ao todo, cinco eixos temáticos: Prevenção, diagnóstico e desenvolvimento; Sistema educacional, trabalho e empreendedorismo; Tecnologias e acessibilidade; Direitos, fiscalização e recursos; e Qualidade de vida. Entre as ações previstas estão a promoção de políticas públicas intersetorais que invistam em programas de prevenção, fomentem pesquisas e ofereçam redes de apoio à pessoa com deficiência, além da garantia ao acesso e permanência a uma educação que favoreça o pleno desenvolvimento da pessoa com deficiência e estimule o empreendedorismo e a autonomia.

Outras ações buscam assegurar que a pessoa com deficiência tenha seus direitos garantidos por meio de recursos orçamentários, cumprimento e fiscalização das políticas públicas destinadas a atenção dessa população, além da promoção da acessibilidade, assegurando tecnologia assistencial, informação, equipamentos e serviços que favoreçam a autonomia e inclusão social, além da garantia de plena participação do segmento na vida cultural e do acesso ao esporte e ao lazer, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.

De acordo com o coordenador executivo dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Alexandre Baroni, embora o plano tenha sido aprovado, entidades que ainda queiram contribuir com sugestões podem entrar em contato com o Coede pelos números (71) 3115-8454 e 3115-4135 ou encaminhar e-mail para planopcd@sjcdh.ba.gov.br.

Doação 

Durante a reunião do Coede, os membros do Conselho entregaram ao coordenador de Políticas para os Povos Indígenas da SJCDH, Jerry Matalawê, roupas, sapatos, mantimentos e alguns outros utensílios para serem entregues a uma índia com deficiência visual da Aldeia Caramuru, em Pau Brasil. Segundo o conselheiro Evangel Muniz, a ideia da arrecadação surgiu durante o 1º Encontro de Mulheres Cegas da Bahia, realizado na Associação Baiana de Cegos, com o apoio da Coordenação Executiva dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da ONG Vida Brasil.

“Eu tenho conversado muito com meus companheiros índios que um dos grandes segredos da unidade é a solidariedade. A gente só pode, de fato, estar com outro quando conseguimos senti-lo, compreender o que ele fala e se colocar no lugar dele. Gostaria de agradecer pela sensibilidade, o apoio e a solidariedade de todos vocês”, falou Jerry Matalawê para os conselheiros afirmando que a doação será entregue no próximo dia sete de maio.