Bahia sedia Congresso Nacional de Execução de Penas Alternativas

A execução de penas alternativas é um assunto frequentemente discutido entre os órgãos de justiça, segurança pública e de direitos humanos no mundo inteiro e, no Brasil, vem sendo abordado com recorrência pelo poder público.

Com o tema Penas e Medidas Alternativas: Prevenção ao Crime e Justiça Criminal foi aberto na noite desta quarta-feira (7), em Salvador, o 6º Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Conepa), que acontece em paralelo com a 2ª Conferência Internacional Sobre Penas Alternativas.

O evento que segue até o dia 10 no Hotel Bahia Othon, em Ondina, faz parte da agenda preparatória do 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, que será realizado pela primeira vez no Brasil e tem início previsto para domingo no Centro de Convenções.

O Conepa promove discussões sobre reestruturação do sistema penitenciário, humanização e melhor aplicabilidade das penas e medidas alternativas no país e no mundo. Aproximadamente 1.300 pessoas de 180 países participam do evento.

Novo cenário

Entre os participantes estão membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, polícias, equipes técnica de varas especializadas e centrais de monitoramento, parceiros das redes sociais e de atenção, bem como professores, estudantes entre outros profissionais, em especial, das áreas de direito, psicologia e assistência social.

Na ocasião, o governador Jaques Wagner reafirmou que nem sempre a reclusão é a melhor forma para o cumprimento da pena. "Sou um apaixonado pela aplicação de medidas alternativas, elas inclusive são mais econômicas para a sociedade", disse.

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, reconhece que o sistema carcerário nacional precisa ser reformulado e torce para que o Conepa abra os caminhos para a construção de um novo cenário. O ministro salientou que a Bahia está num estágio avançado na aplicação de penas alternativas.

De acordo com dados do Ministério da Justiça, atualmente no Brasil, mais de 1,1 milhão pessoas cumprem algum tipo de pena. Destas, aproximadamente 670 mil estão em regime alternativo.

Estratégias 

"É preciso evitarmos que a pessoa vá para o crime, promovendo qualificação, encaminhando ao emprego, promovendo atividades esportivas. É preciso colocar em prática métodos modernos de convivência para que a sociedade seja mais justa e igualitária", disse Wagner.

Apesar de entender que o sistema de reclusão nem sempre é a melhor forma de penalidade, o governador solicitou recursos do Ministério da Justiça para implantação do presídio feminino em Salvador. Desta forma, haveria uma redução da população de presos nas delegacias, aumentando a segurança dos agentes de segurança e evitando a superlotação nestas unidades.

Wagner também pontuou algumas ações do Estado que evitam que as pessoas, em especial os jovens, entrem para o mundo do crime. "Temos desenvolvido estratégias para combater e evitar o crime organizado, mas também os crimes menores, por meio do programa Ronda no Bairro", argumentou.
Para mais informações sobre o evento acesse www.crimecongress2010.com.br

Publicada às 19h45
Atualizada às 21h30