Mil duzentos e cinquenta agentes penitenciários e gestores de unidades prisionais da capital serão capacitados pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), até o final deste ano. Serão 25 turmas, divididas em três cursos, e um ciclo de palestras que, juntos, abordarão temas relacionados aos direitos humanos, ao sistema penitenciário, à defesa pessoal e ao gerenciamento de crise.

O primeiro curso teve início no dia 26 e vai até esta sexta-feira (30). Serão 20 horas de aulas divididas em quatro módulos que vão abordar temas relacionados aos direitos humanos e sistema penitenciário, à construção social do crime e da pena, à igualdade e diversidade na vida prisional e aos direitos e deveres do servidor do sistema penitenciário.

A ação faz parte de um convênio firmado pelo Governo da Bahia, por meio da SJCDH, com o Departamento Penitenciário Nacional e é uma das etapas para a progressão de nível dos profissionais que atuam nas unidades prisionais. O convênio ainda prevê a realização de oito palestras, que terão carga horária de 4 horas cada.

Os temas das palestras são Gerenciamento de Crise, As Drogas no Contexto Prisional, A dimensão espiritual e a privação de liberdade, A importância e a função das Penas Alternativas, Etnia e gênero no contexto prisional, O servidor penitenciário no papel de educador, Noções de Direitos Humanos e Sistema Prisional e Noções de Direito Penal.

Povos Indígenas 

Na terça-feira (27), os servidores puderam assistir à palestra sobre os direitos, costumes e tradições dos povos indígenas, ministrado pela socióloga da Coordenação de Políticas para os Povos Indígenas da SJCDH, Sonja Ferreira. Segundo ela, vivem hoje no Brasil cerca de 345 mil índios, que representam aproximadamente 0,2% da população brasileira. Eles estão distribuídos entre 215 sociedades indígenas e falam mais de 180 línguas. Há indícios da existência de mais ou menos 40 grupos ainda não-contatados, além de existirem grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena.