Elevação da Bahia da sexta para a segunda economia no ranking nacional, aumento dos índices econômicos e sociais, redução das diferenças territoriais, efetivação dos projetos estruturantes e estruturação da malha logística. Esses são alguns dos desafios propostos pela Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), nesta terça-feira (20), na Secretaria do Planejamento (Seplan), entre as questões que devem ser incluídas no Plano Bahia 2023.

Na ocasião, representantes da secretaria do Meio Ambiente (Sema) também apresentaram questões que envolvem as respectivas políticas setoriais. O secretário do Planejamento, Antônio Valença, explicou que o projeto será o desdobramento do ciclo de debates que ouviu diversos segmentos sociais acerca das necessidades do estado para os próximos anos. “Depois do Pensar a Bahia, temos uma visão estratégica de todas as atividades nos campos social, econômico e cultural e é disso que precisamos para elaborar um plano transversal”, destacou.

O secretetário da Integração Regional, Edmond Lucas, destacou como prioritário, dentre os desafios propostos, o desenvolvimento do semi-árido baiano, região composta por 265 municípios e com sérios problemas sociais. De acordo com ele, a região do semi-árido tem um grande potencial de desenvolvimento econômico que precisa ser explorado. “As condições de luminosidade solar, por exemplo, fazem do Semiarido baiano a região no mundo com o maior potencial de produção de mel. Atualmente, o Brasil produz anualmente cerca de 50 mil toneladas de mel e somente o semi-árido baiano tem capacidade para produzir 200 mil toneladas/ano”.

Edmon Lucas ressaltou ainda como importantes atividades que devem ser desenvolvidas na região, a produção de umbu e castanha de caju, além do beneficiamento da carnaúba. “Nós temos na Europa um grande mercado consumidor para geléia de umbu produzida no semi-árido. Esse mercado pode e deve ser mais explorado. A carnaúba, abundante na região, é outro bom exemplo de matéria prima com potencial de geração de renda para essa população. A cera da carnaúba é tida atualmente como o melhor isolante para a produção de chips de computador”.

Planejamento e integração devem orientar políticas voltadas ao Meio Ambiente

O titular da Sema, Eugênio Spengler, afirmou que o maior desafio da gestão ambiental na Bahia, para os próximos 13 anos, é priorizar o planejamento e a integração das políticas. “É indispensável mudar a cultura do setor ambiental no Estado”, afirmou. Segundo ele, os órgãos de licenciamento e gestão, que realizam o comando e o controle das ações, foram criados depois do órgão de planejamento.

“Isso identifica a falha histórica, que vem desde os anos 70, na gestão ambiental baiana”, afirmou Spengler, defendendo que tanto governos quanto a sociedade devem perceber a questão ambiental como oportunidade de negócio e condição para o desenvolvimento.

Segundo o secretário, a visão da Sema para o futuro é chegar a 2023 com excelência em gestão socioambiental, trabalhando de forma inovadora e participativa, para transformar a Bahia num estado-referência em desenvolvimento sustentável. “Queremos que a licença ambiental seja, além de um instrumento de gestão, um instrumento de sustentabilidade, funcionando como indutor para condicionar o desenvolvimento sustentável”.

Independência baiana
Para o bicentenário da independência baiana, as metas são desenvolver o Sistema Estadual de Unidades de Conservação, integrar as políticas setoriais do Estado, internalizando a variável ambiental, municipalizar a gestão ambiental e desenvolver planos para as mais diversas áreas, desde as diretrizes de meio ambiente até o Zoneamento Ecológico-Econômico, passando por recursos hídricos, mudanças climáticas, gerenciamento costeiro e em energia renovável.

“É fundamental, através dos instrumentos de planejamento, estabelecer políticas públicas pautadas na valorização dos ativos ambientais. A gestão ambiental também precisa ter maior participação social e colegiados fortalecidos”, salientou Spengler.

Para o secretário, também são objetivos para 2023 a consolidação e a integração do Sistema de Informação Ambiental e regulação e controle mais ágeis, com instrumentos capazes de promover maior eficácia aos procedimentos autorizativos. “Os próximos 12 anos exigirão o fortalecimento e unificação tanto das estruturas de florestas e biodiversidade quanto das estruturas para regulação e controle ambiental, que devem funcionar nos atos autorizativos e, depois deles, com fiscalização e monitoramento”.