Aposentados da PM: recadastramento do segundo grupo começa segunda

O segundo grupo de aposentados da Polícia Militar residentes na capital baiana e Região Metropolitana, cujos nomes iniciam-se com as letras entre J e Z, têm até 30 deste mês – a partir da próxima segunda-feira – para se recadastrar, evitando a suspensão do seu benefício previdenciário.

Os locais responsáveis pela atualização cadastral são o Serviço de Atendimento ao Policial Militar (Quartel de Barris), a sede da Suprev (Shopping Brotascenter) ou os postos do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev) das unidades do SAC localizadas em Cajazeiras, Pernambués, Pau da Lima e Salvador Shopping, na capital, e em Candeias, Camaçari e Lauro de Freitas, na RMS.

Os aposentados da Polícia Militar (PM), cujos nomes iniciam-se com as letras de A a I têm até esta sexta-feira. Até quarta-feira (14), 54% dos aproximadamente 2.900 convocados compareceram para recadastramento. A partir de maio, será a vez dos quase cinco mil aposentados da PM residentes no interior do estado, com escala e procedimentos a serem divulgados. A convocação está sendo feita por carta enviada ao endereço de cada um dos policiais militares aposentados.

São exigidos a carteira de identidade militar ou outro documento de identificação, com foto em bom estado de conservação, CPF, comprovante de endereço atual e contracheque recente (que não pode ser utilizado como comprovante de residência).

Caso o aposentado não tenha o contracheque em mãos, o mesmo poderá ser obtido pelo Portal do Servidor, nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil ou no próprio posto durante o recadastramento. Quem não se recadastrar pode ter o benefício suspenso em folha de pagamento a partir do mês de maio.

Em caso de doença grave, impossibilidade de locomoção ou ausência do domicílio, o recadastramento poderá ser realizado por meio de procuração por instrumento público (original e cópia autenticada), com data de emissão não superior a seis meses, ou por formulário próprio de representação disponível no Portal do Servidor.

Será necessário também, para os casos de doença ou impossibilidade de locomoção, atestado ou relatório médico emitido há até três meses, devidamente carimbado e assinado pelo médico identificado por seu número do Conselho Regional de Medicina (CRM).

Nos casos de ausência do domicílio deverá ser apresentado documento que comprove em que localidade se encontra ou reside o beneficiário. Nas duas situações, o procurador deverá apresentar cópia autenticada dos documentos ou cópia simples, acompanhada dos documentos originais, ficando a cópia retida.

O modelo do atestado, da procuração a lista de convocados e os endereços dos postos Ceprev estão disponíveis no Portal do Servidor. Além disso, os aposentados podem ligar para os telefones (71) 3116-5440/5437 e tirar dúvidas e obter as orientações necessárias sobre documentação exigida e locais de atendimento mais próximos. Outra opção é o e-mail suprevatende@saeb.ba.gov.br.

Suspensos 1.647 benefícios

Com o recadastramento dos 10,7 mil aposentados da Polícia Militar, encerram-se as ações de recadastramento de inativos realizadas pela Previdência Estadual, órgão ligado à Secretaria da Administração (Saeb). Já foram convocados mais de 58.800 inativos de todos os órgãos do Poder Executivo e suspensos 1.647 benefícios entre aposentados e pensionistas, dentre os quais, 30 pensionistas já foram excluídos por estar recebendo pensão irregularmente. O resultado obtido até agora consolidou uma retenção da ordem de R$ 22,7 milhões, desde 2007.