Ações do governo da Bahia valorizam o trabalhador doméstico

Nesta terça-feira (27) é o Dia Nacional do Trabalhador Doméstico, categoria profissional formada na Bahia por mais de 458 mil pessoas e que representa 7,6% da população economicamente ativa do estado.

Segundo estudo da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho doméstico em território baiano chega, em alguns casos, a superar, em número e vagas criadas, a tradicionais setores, como a indústria e a agropecuária.

Segmento constituído por 93,45% de mulheres, sendo 85% negras e pardas, dos trabalhadores domésticos que atuam na Bahia, apenas 15,5% recebem salário mínimo e têm a carteira de trabalho assinada. Dos que têm registro profissional, 17,25% contribuem para institutos de previdência e 31% fizeram apenas três anos de estudo.

Foi diante desse cenário, de elevada desigualdade vivida pela categoria, e da precarização nas relações de trabalho que o governo da Bahia definiu o trabalho doméstico como um dos oito eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente.

Nesse sentido, nos últimos três anos, o governo vem desenvolvendo uma série de estratégias para construir, de forma participativa e solidária, um programa de qualificação e valorização do trabalho doméstico em todo o território baiano.

“A nossa estratégia tem sido a de identificar e disseminar ações que permitam uma efetiva ampliação e garantia dos direitos sociais da categoria, possibilitando mais dignidade e respeito a esses profissionais”, afirmou o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos.

Ele disse que o trabalho doméstico se relaciona com outros eixos da Agenda Bahia do Trabalho Decente, como a promoção da igualdade, por conta da maioria das trabalhadoras ser negra e de mulheres, e do combate ao trabalho infantil, devido à grande quantidade de crianças e jovens que exercem essas atividades nos lares baianos.

Qualificação

Dentre as ações promovidas pelo governo da Bahia em benefício da categoria, destaca-se a oferta de cursos específicos de qualificação para os profissionais, com carga de 200 horas, dentro do Plano Territorial de Qualificação Profissional da Bahia (Planteq).

Este ano, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, a Setre está oferecendo 220 vagas para o curso Trabalho Doméstico – Qualificação e Cidadania a profissionais de Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Miguel Calmon e Filadélfia.

Outras ações do governo da Bahia dizem respeito à publicação e distribuição da Cartilha do Trabalhador Doméstico, primeiro título da Coleção Trabalho Decente, e à abertura do site Trabalho Doméstico. Tanto a publicação quanto o site contêm informações para que os trabalhadores e empregadores desenvolvam relações de trabalho dignas.