Delegação de seis países participa do fórum das águas em Salvador

Representantes de seis países de língua oficial portuguesa participam, de terça a quinta-feira (25 a 27), no Catussaba Resort Hotel, do 2º Fórum África Brasil – Bahia pela Sustentabilidade das Águas. O evento coincide com as comemorações do Dia da África (25), que celebra a libertação africana.

Gestores de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste vêm a Salvador para o fortalecimento da sustentabilidade hídrica, socioambiental, étnico-racial, cultural e de gênero, no âmbito da gestão pública desenvolvida pelo Governo da Bahia. O Brasil é um dos poucos países que possui uma diretriz avançada e eficaz em gestão de águas e defende uma cooperação Sul-Sul para expandir conhecimentos.

Promovido pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), autarquia da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), o evento é bienal e será aberto, às 17h, pelo governador Jaques Wagner, com participação da sociedade civil e representantes das esferas estadual e federal.

Assim como na primeira edição, realizada em 2008, o fórum é aberto ao público e será norteado em quatro eixos – gestão de águas e desenvolvimento, mudanças climáticas e efeitos do clima, desertificação e combate aos efeitos da seca e promoção da equidade de raça, etnia e gênero.

Para o diretor-geral do Ingá, Wanderley Matos, o fórum é voltado para apoiar iniciativas de uso sustentável das águas para o desenvolvimento da população. “Ao colocar entre as prioridades a promoção da Cooperação Sul-Sul, o fórum mantém o seu caráter inovador, alinhado às diretrizes da política externa brasileira, reforçando as experiências relacionadas à justiça socioambiental entre Brasil e África”.

A segunda edição do fórum dará prosseguimento às propostas elaboradas e aprovadas na sua primeira edição – a busca pela implementação das políticas de afirmação dos direitos humanos e a promoção da Cooperação Sul-Sul-, com enfoque para a continuidade da “Carta de Salvador”, construída pela Bahia para ampliar as relações entre o Brasil e os países africanos de língua oficial portuguesa.

De acordo com o assessor para povos e comunidades tradicionais do Ingá, Diosmar Santana Filho, “a elaboração da ‘Carta’ auxiliou no processo de cooperação técnica na área de gestão de águas entre as nações envolvidas, colaborando na transferência de tecnologias”. Ele afirma que dois projetos já foram assinados em março deste ano.

Bahia é referência para países africanos

“Com a ajuda do Brasil, São Tomé e Príncipe vai elaborar a primeira Lei Nacional das Águas e a meta é que esteja implementada até 2011. São Tomé também irá conhecer noções de monitoramento e controle dos usos das águas, gestão participativa, educação ambiental e mudanças climáticas. Já a República de Cabo Verde pretende adquirir conhecimentos técnicos para revisar o plano nacional de combate à desertificação (existente há 10 anos), baseando-se nos instrumentos de gestão e na metodologia implantada pela Bahia”, explica Santana.

O 2º Fórum faz parte da Missão Técnica, inclusa no Projeto de Cooperação entre o Estado da Bahia e os países africanos de língua portuguesa e tem o apoio das secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema) e da Promoção de Igualdade (Sepromi), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A Missão Técnica engloba ainda mais duas atividades – Vivências das Experiências em Execução na Gestão das Águas na Bahia (29 de maio a 1º de junho) e o Planejamento da Missão Técnica da Bahia a São Tomé e Cabo Verde (2 de junho, na sede do Ingá).