19.05 – Cerimônia de Entrega da Medalha de Honra ao Mérito Defensorial

LOCAL: Hotel Pestana, Rio Vermelho.
DATA: 19.05.10 (quarta-feira)
HORÁRIO: 18h

O QUE É: cerimônia de entrega da medalha de Honra ao Mérito Defensorial ao governador Jaques Wagner.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

EVENTO: integra as comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública (19/05) na Bahia. Na ocasião, serão apresentados ao público os projetos e conquistas da Defensoria Pública do Estado nos últimos quatro anos, quando foi determinada sua autonomia funcional e administrativa.

MEDALHA: honraria concedida a personalidades, em virtude de seu compromisso com o fortalecimento da instituição e com a promoção do acesso à Justiça. A condecoração também foi concedida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não poderá comparecer ao evento.

COMEMORAÇÕES: começaram na última segunda-feira (17), com o atendimento gratuito ao público no Shopping Piedade, das 9h às 17h. No local, a população obteve orientação jurídica em todas as áreas de atuação da defensoria (Criminal, Penal, Família, Idoso, Infância, Consumidor, Direitos Humanos e Cível). No dia seguinte foram realizados debates voltados para defensores públicos sobre a questão da moradia digna, conflitos fundiários e violência doméstica contra a mulher, temas de grande demanda na instituição. A programação contou ainda com a abertura de dois novos núcleos de atuação especializada da defensoria: Núcleo de Assistência Jurídica aos Presos e seus Familiares e o Núcleo Especializado em Defesa da Mulher. Os postos oferecerão à população atendimento especializado, com orientação jurídica e serviços de apoio às famílias de presos e mulheres em situação de violência doméstica. Ambos funcionarão no Canela (Rua Pedro Lessa, n°123).